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Resultados para "1003670-68.2025.8.26.0320" – Página 59 de 64

Processo 1003670-80.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Pereira Santos - - Luís Felipe Camacho Braga Santos - - Fernanda Costa Pereira Camacho Santos - Vistos. Recebo as manifestações e documentos apresentados como emenda à inicial. Anote-… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003670-18.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELA MARIA BARROS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR RESENDE BACELAR R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1003670-60.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELVITA DE BRITO GOMES R… Ver mais

Processo nº 1003670-33.2025.8.26.0073

ID: 333102684
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1003670-33.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luiz Davi da Silva Resende - - Ana Clara da Silva Barros - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por LUIZ DAVI DA SILVA RESENDE, representado por sua genitora, ANA CLARA DA SILVA BARROS, contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAR… Ver mais

Processo nº 1008035-68.2025.8.26.0320

ID: 307750026
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008035-68.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orivaldo Aparecido Mesquita - Vistos. 1- Defiro a prioridade na tramitação da ação, com fulcro no artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Concedo ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-s… Ver mais
Processo 0002048-68.2025.8.26.0320 (processo principal 1007209-18.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Luiz Martinatti - R.maluf Engenharia & Construcoes Ltda - Especificamente, o valor bloqueado que se pretende levantar antes do trânsito em julgado est… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1005222-68.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 1- Comprovada a mora (que pode ser demonstrada por carta registrada com aviso de recebimento não se exigindo que… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003670-09.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIANE OLIVEIRA DE MATOS REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 1003670-58.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Residencial Viareggio - Wagner Rondon de Oliveira - Vistos. Defiro a penhora dos direitos sobre o imóvel objeto da matrícula nº 198.414 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Praia G… Ver mais

Processo nº 1008547-74.2024.8.11.0006

ID: 328696869
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008547-74.2024.8.11.0006. REQUERENTE: WALTER ROMANO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo ao breve relato dos fatos. Trata-se de AÇÃO… Ver mais
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