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Processo nº 1003670-18.2024.4.01.3300

ID: 297845139

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003670-18.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA BARROS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR RESENDE BACELAR REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-18.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1003670-18.2024.4.01.3300

ID: 310656203

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003670-18.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA BARROS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR RESENDE BACELAR REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003670-18.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003670-18.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELA MARIA BARROS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR RESENDE BACELAR REIS - BA73852 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. SALVADOR, 27 de junho de 2025. ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1011527-18.2024.4.01.3300

ID: 291499447

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1011527-18.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RICCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BOROTA DIAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA ALVES DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1011527-18.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011527-18.2024.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍ…

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Processo nº 0010622-77.2025.8.26.0224

ID: 318959309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010622-77.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010622-77.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1003670-41.2020.8.26.0224) (processo principal 1003670-41.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 0001505-65.2024.8.26.0299

ID: 320926105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001505-65.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA SOUZA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001505-65.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003670-39.2022.8.26.0299) (processo principal 1003670-39.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.P.S. - Fica, a parte autor…

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Edna Aparecida De Oliveira Osko x Daniel Carlos Braga e outros

ID: 295232817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004294-73.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA OSKO

Polo Passivo:

DANIEL CARLOS BRAGA ITANHAéM BRAGA E MESSIAS CONSTRUçãO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

NELSIMAR PINCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA GUSTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Apa…

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Edna Aparecida De Oliveira Osko x Daniel Carlos Braga e outros

ID: 335135685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004294-73.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA OSKO

Polo Passivo:

DANIEL CARLOS BRAGA ITANHAéM BRAGA E MESSIAS CONSTRUçãO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

NELSIMAR PINCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA GUSTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Apa…

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Processo nº 0004560-61.2019.8.26.0020

ID: 305576078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004560-61.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANAPAULA ZOTTIS

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Processo 0004560-61.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1003670-76.2017.8.26.0020) (processo principal 1003670-76.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Edna Aparecida De Oliveira Osko x Daniel Carlos Braga e outros

ID: 303280732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004294-73.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA OSKO

Polo Passivo:

DANIEL CARLOS BRAGA ITANHAéM BRAGA E MESSIAS CONSTRUçãO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

NELSIMAR PINCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA GUSTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Apa…

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Processo nº 0004560-61.2019.8.26.0020

ID: 322993450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004560-61.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANAPAULA ZOTTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004560-61.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1003670-76.2017.8.26.0020) (processo principal 1003670-76.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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