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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004998-96.2023.8.11.0004. REQUERENTE: ANA SILVA DE SOUZA, ANTONIO SILVA DE SOUZA, DOUGIVAL SILVA SOUZA, EDNILSON SILVA DE SOUZA, JOAO SILVA DE SOUZA, LUZIA MOREIRA DE SOUZA, JOAQUIM SILVA DE SOUZA, JOSE SILVA… Ver mais

Processo nº 1004998-40.2025.8.11.0000

ID: 323251367
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004998-40.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, OBRAS PÚBLICAS] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HE… Ver mais

Processo nº 1004998-40.2025.8.11.0000

ID: 323251375
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004998-40.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, OBRAS PÚBLICAS] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HE… Ver mais

Processo nº 1004998-05.2025.8.26.0006

ID: 302302071
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004998-05.2025.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - B.T.O. - 1. Defiro a gratuidade processual à autora. 2. A própria autora reconhece a incompetência deste juízo (f. 48/49). O domicílio da autora é no Tatuapé. Há duas ações de dissolução de união estável (ação principal), tramitando … Ver mais
Intimação
Processo 1004998-04.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Construvenda Construcoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. 1. Trata-se de Ação Procedimento Comum - Repetição de indébito proposta por Construvenda Construcoes e Negocios Imobiliarios Ltda contra PREFEITURA… Ver mais
Intimação
Processo 1004998-04.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Construvenda Construcoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. 1. Trata-se de Ação Procedimento Comum - Repetição de indébito proposta por Construvenda Construcoes e Negocios Imobiliarios Ltda contra PREFEITURA… Ver mais
Intimação
Processo 0001527-87.2025.8.26.0526 (processo principal 1004998-31.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Leandro Vital de Lima - Banco Bradesco S/A - Vistos. I. Recebo a petição de fl.11 , como emenda da inicial. II. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004998-76.2023.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Luciana Audrey Monteiro - Apelado: Quinto Andar Serviços Im… Ver mais

Processo nº 0010651-06.2024.8.26.0405

ID: 310961606
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010651-06.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Juliana Ferreira Arceno - Vistos. O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a), silenciou-se. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no inciso III, do artigo 485, do… Ver mais

Processo nº 1004998-57.2024.8.26.0291

ID: 301636619
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004998-57.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberto Capelotto - Vistos. 1. Fls. 49/57: Sobrevieram aos autos recurso da parte autora que deu provimento para fins de concessão da Justiça Gratuita à parta autora. A ausência de comunicação do agravo… Ver mais
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