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Processo nº 1059804-96.2025.8.11.0041

ID: 316196811

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059804-96.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LG PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS (OAB/MT 7.202)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1059804-96.2025.8.11.0041 REQUERENTE: LG PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. LG PARTICIPACOES LTDA ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o EST… Ver mais

Processo nº 1060402-50.2025.8.11.0041

ID: 316197355

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060402-50.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUELI NANAMI UESUGUI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA (OAB/MT 13.864)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1060402-50.2025.8.11.0041 REQUERENTE: SUELI NANAMI UESUGUI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. SUELI NANAMI UESUGUI ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o ESTAD… Ver mais

Processo nº 1059716-58.2025.8.11.0041

ID: 320666956

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059716-58.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA BARRA BONITA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FERRARI BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE FERRARI BASTOS (OAB/MT 35.845)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1059716-58.2025.8.11.0041 REQUERENTE: AGROPECUÁRIA BARRA BONITA S/A REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. AGROPECUÁRIA BARRA BONITA S/A ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgên… Ver mais

Processo nº 1060085-52.2025.8.11.0041

ID: 324319869

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060085-52.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA AMORIM DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA (OAB/MT 23.100)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1060085-52.2025.8.11.0041 REQUERENTE: POLIANA AMORIM DE ASSIS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. POLIANA AMORIM DE ASSIS ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o… Ver mais

Processo nº 1062802-37.2025.8.11.0041

ID: 321935603

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062802-37.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RODRIGUES DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA OLIVEIRA ALVES (OAB/MT 16.060)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1062802-37.2025.8.11.0041 REQUERENTE: ROGÉRIO RODRIGUES DE MATOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. ROGÉRIO RODRIGUES DE MATOS ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência co… Ver mais

Processo nº 1062848-26.2025.8.11.0041

ID: 321944486

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062848-26.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI BORGES (OAB/MT 32.254)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1062848-26.2025.8.11.0041 REQUERENTE: OSMAR LUIZ DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. OSMAR LUIZ DOS SANTOS ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o EST… Ver mais

Processo nº 1066026-80.2025.8.11.0041

ID: 325922265

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1066026-80.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SEIKI HAYACHIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIELLA FERNANDES MACCARI (OAB/MT 23.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1066026-80.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: ANTONIO SEIKI HAYACHIDA IMPETRADOS: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CADASTRO AMBIENTAL e SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SEMA/MT Vistos… Ver mais

Processo nº 1063753-31.2025.8.11.0041

ID: 326939589

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063753-31.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SIMOES SERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA GONCALVES (OAB/MT 13.659)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1063753-31.2025.8.11.0041 REQUERENTE: ESPÓLIO DE OSVALDO SIMÕES SÉRIO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. ESPÓLIO DE OSVALDO SIMÕES SÉRIO, representado pelo Sr. CARLOS HENRIQUE SIMÕES SÉRIO, ajuizou… Ver mais

Processo nº 1027554-10.2025.8.11.0041

ID: 261248293

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027554-10.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TIAGO BELCHIOR RANGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATYANE FIORI DA SILVA (OAB/MT 15.381)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. TIAGO BELCHIOR RANGEL ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à análise do CAR MT186048/2020. Ao … Ver mais

Processo nº 1063904-94.2025.8.11.0041

ID: 328957120

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063904-94.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEANDRO BERNARDO DE GODOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO BARROS ALVES LIMA (OAB/MT 16.747)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1063904-94.2025.8.11.0041 REQUERENTE: ALEANDRO BERNARDO DE GODOI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. ALEANDRO BERNARDO DE GODOI ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência co… Ver mais

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