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Processo nº 0003673-04.2024.8.26.0602

ID: 326553605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003673-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. S. E A. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB/SP 108.259)

Processo 0003673-04.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Kcms Softwares e Automação Ltda Epp - Apresente a(o) exequente novo formulário de MLE com o valor da diferença a ser levantada em seu favor (R$2.082,12). É o que o depósito realizado pela Fazenda Estadual fo… Ver mais

Processo nº 1504069-04.2024.8.26.0602

ID: 334032381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504069-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. M.

Intimação

Advogados:

VALDIR DE SOUZA PAIXÃO (OAB/SP 287.276) MAIKON DOUGLAS ROCHA RIBEIRO (OAB/SP 434.080) GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB/SP 237.739) FELIPE JOSÉ FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 389.902) FELIPE DE CAMPOS PERES (OAB/SP 404.741) EDUARDO HENRIQUE BORGES DA SILVA (OAB/SP 504.965)

Processo 1504069-04.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.D.M. - G.S.R. - F.A.F. e outro - Vistos. Saneando os presentes autos passo a analisar e decidir: Fl. 287: O Ministério Público requereu a identificação de André e Milena, e também arrolou-os como tes… Ver mais

Simone Viviane Reis Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 301991265

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005974-79.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE VIVIANE REIS DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384) GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005974-79.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Simone Viviane Reis da Silva - Apelado: Fundo de Investimen… Ver mais

Imobiliária Braido Ltda Epp x Mapfre Capitalização S.A. e outros

ID: 309216599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005974-77.2022.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA BRAIDO LTDA EPP

Polo Passivo:

MAPFRE CAPITALIZAçãO S.A. MARLI APARECIDA CABRERA MANSANARES

Intimação

Advogados:

RENATO NUNES MARTIN (OAB/SP 338.059) OCTAVIO COLOZA BERGANHOLO (OAB/SP 440.506) GIOVANNY PIZZOL DA SILVA (OAB/SP 424.471) FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB/SP 256.917)

Processo 1005974-77.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Imobiliária Braido Ltda Epp - Mapfre Capitalização S.a. - - Marli Aparecida Cabrera Mansanares e outro - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 que diz sobre a necessidade d… Ver mais

Processo nº 1038857-04.2024.8.26.0602

ID: 308725242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038857-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IZEQUIEL EURIPEDES DAS GRAçAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB/SP 393.285) ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB/SP 493.563)

Processo 1038857-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izequiel Euripedes das Graças - Vistos. Muito embora o requerente tenha pleiteado os benefícios da justiça gratuita, é certo que a presunção de pobreza não opera automaticamente em favor d… Ver mais

Veronica De Cassia Silverio Silva x Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução De Pagamentos) e outros

ID: 290788115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034977-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA DE CASSIA SILVERIO SILVA

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUçãO DE PAGAMENTOS) PGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A ZOOP TECNOLOGIA E INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) ELINA NOGUEIRA DERRICO DA SILVA (OAB/SP 525.627) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1034977-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Veronica de Cassia Silverio Silva - Picpay Bank - Banco Multiplo S.a - - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - … Ver mais

Ricardo Da Silva x Companhia De Locação Das Américas

ID: 323611013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011794-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420) MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA (OAB/SP 187.982) LUCAS OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 469.306) RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB/SP 182.351)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011794-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ricardo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Companhia de Loca… Ver mais

Processo nº 0007262-04.2024.8.26.0602

ID: 330472495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007262-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0007262-04.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletron… Ver mais

Edgar Antonio De Jesus x Edileusa Novaes e outros

ID: 306408909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007492-52.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR ANTONIO DE JESUS

Polo Passivo:

EDILEUSA NOVAES EDUARDO SILAS PIUSI

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB/SP 300.537) FERNANDA MARQUES JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 179.399)

Processo 0007492-52.2024.8.26.0309 (processo principal 1005974-78.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Edgar Antonio de Jesus - Edileusa Novaes - - Eduardo Silas Piusi - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente a verbas sucumbenciais, pro… Ver mais

Maria Da Conceição Juliette Buiça x Banco Bmg S/A e outros

ID: 321043974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005974-50.2020.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO JULIETTE BUIçA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S/A BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB/SP 167.691) MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB/SP 139.405) LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB/SP 67.281) FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB/SP 206.433) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1005974-50.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Conceição Juliette Buiça - Banco Safra S/A - - Banco Itau Consignado S/A - - BANCO BMG S/A - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedid… Ver mais

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