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Resultados para "1009869-06.2025.8.26.0224" – Página 59 de 63

Processo nº 1025001-06.2025.8.26.0224

ID: 295964470
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025001-06.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.B.O.S. - - C.H.S. - Fls. 17/31: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de compareciment… Ver mais

Processo nº 1025001-06.2025.8.26.0224

ID: 295964793
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025001-06.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.B.O.S. - - C.H.S. - Fls. 17/31: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Revendo posicionamento anterior, quanto à exigência de compareciment… Ver mais
Intimação
Processo 1012682-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.J.S. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, alín… Ver mais
Processo 0009605-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1029692-97.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Riogene Rafael Feitosa - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - Vistos. 1. Levante-se em favor do(a) credor(a) o valor depositado. Consigno que para… Ver mais

Processo nº 1030045-06.2025.8.26.0224

ID: 315629640
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030045-06.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.G.S. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no importe de 25% (vinte e cinco por cento) dos… Ver mais

Processo nº 1022479-06.2025.8.26.0224

ID: 315723306
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022479-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Victor dos Santos - Trata-se de ação proposta por José Victor dos Santos em face de Mundo do Câmbio Automático e Mecânica em Geral Ltda. e Império Câmbio Automático e Mecânica em Gera… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Marinari Molina (OAB 508759/SP) Processo 1017047-06.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Giovanna Marinari Molina - A legislação de regência não prevê a disponibilização especificamente de um professor de apoio destacado para o aluno com defic… Ver mais

Processo nº 1021703-06.2025.8.26.0224

ID: 280006430
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alonso Santos Alvares (OAB 246387/SP) Processo 1021703-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Supermercado X Ltda. - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 61/62 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por SUPERMERCADO X LTDA em ação … Ver mais
Intimação
Processo 1031403-06.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Felipe Mancio Santos - Vistos. 1 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar pedido certo e determinado, informando … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000767-06.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : ELIANE ROSA FELIPE GERONAZZO ADVOGADO(A) : ELIANE ROSA FELIPE GERONAZZO (OAB SP111477) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para r… Ver mais
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