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Resultados para "1036173-41.2023.8.26.0053" – Página 59 de 61

Processo 1074876-41.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Paulo Sergio de Souza - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnação… Ver mais
Intimação
Processo 1055259-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - OUTROS - Roniele de Andrade Palmeira - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Roniele de Andrade Palmeira em face de ato praticado pelo(a) Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp e Dra. Celia Ma… Ver mais
Processo 1045388-41.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Balbino Victorino de Souza - AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - TABOAOPREV e outro - Vistos. Cuida-se de ação de concessão de aposentadoria especial ajuizada por BALBINO VICTO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001787-02.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Charis Angelica Simette do Nascimento - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
Processo 1054665-18.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fernando Six de Almeida - - Orlando Six de Almeida - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela assistente litisconsorcial FAZENDA PÚBLICA DO… Ver mais
Processo 1040202-71.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Espólio de Justino Nunes Coelho da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela assistente litisconsorcial FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 358/359) contra a sentença proferida (fls. 347/351… Ver mais
Processo 1054665-18.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fernando Six de Almeida - - Orlando Six de Almeida - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela assistente litisconsorcial FAZENDA PÚBLICA DO… Ver mais
Processo 1033173-04.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Leon Carlos Ferraz - - Luiz Risso Ferraz - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela assistente litisconsorcial FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 97/98) contra a senten… Ver mais
Processo 1044068-87.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eduardo Define - - Rafael Define - - Rogério Define - - Heloisa Define - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela assistente litisconsorcial FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls.… Ver mais
Processo 1051108-86.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Nathalia Oliveira Silva - - Adriana de Oliveira Silva - - Pedro Oliveira Filho - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela assistente litisconsorcial FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S… Ver mais
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