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Adailton Teixeira Do Carmo x Car System Alarmes Ltda

ID: 321143848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057168-97.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON TEIXEIRA DO CARMO

Polo Passivo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1057168-97.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adailton Teixeira do Carmo - Car System Alarmes Ltda - Vistos etc. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o trâ…

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Natália Yume Lima Tashima x Master Gestao Ocupacional Ltda

ID: 328334870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029841-97.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA YUME LIMA TASHIMA

Polo Passivo:

MASTER GESTAO OCUPACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

LUÍS GABRIEL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS EDUARDO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029841-97.2024.8.26.0002 (processo principal 1046849-67.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Natália Yume Lima Tashima - Master Gestao Ocupacional Ltda …

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Processo nº 0035370-97.2024.8.26.0002

ID: 331590874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0035370-97.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DILSON GRIZOLLI JUNIOR LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIçOS E COMéRCIO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO CELSO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0035370-97.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - LM Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S/A - - Dilson Grizolli Junior - Vist…

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Processo nº 1036507-20.2024.8.11.0001

ID: 308634663

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036507-20.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA RAMOS DE ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036507-20.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036507-20.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, visando o pronunciamento deste Juízo acerca do pedido de penhora online via SIBAJUD dos honorários sucumbenciais arbitrados pela Turma Recursal, que não teriam sido expressamente apreciados na decisão de homologação dos cálculos. O reclamado, por sua vez, não apresentou contrarrazões aos embargos. É o sucinto relatório, até mesmo porque dispensado, nos termos do artigo 38, da lei 9099/95. Decido. Os embargos de declaração têm como função esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material de decisão judicial, conforme disciplina o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Analisando os embargos opostos, verifico que assiste parcial razão à embargante, uma vez que a decisão que homologou os cálculos efetivamente não se manifestou expressamente sobre o pedido de penhora via SIBAJUD dos honorários sucumbenciais fixados em favor do advogado da parte exequente. Contudo, embora presente a omissão apontada, o pedido não comporta acolhimento. Isso porque, ao homologar o cálculo apresentado pela parte exequente (ID 188605953), a decisão embargada aprovou integralmente os valores ali constantes, incluindo tanto o valor principal quanto os honorários sucumbenciais, determinando o prosseguimento do feito para expedição das requisições de pagamento pertinentes. Ressalto que a execução contra a Fazenda Pública possui rito específico previsto no art. 100 da Constituição Federal e disciplinado pelos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, que estabelecem a expedição de requisição de pequeno valor (RPV) ou precatório como meio adequado para satisfação do crédito, não sendo cabível, em regra, a penhora online via SIBAJUD, mesmo em relação aos honorários sucumbenciais. Posto isso, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE apenas para reconhecer a omissão apontada, mas sem conferir efeito modificativo à decisão embargada, mantendo a determinação de expedição de requisição de pagamento (RPV ou precatório, conforme o valor) tanto para o crédito principal quanto para os honorários sucumbenciais, nos termos da decisão anteriormente proferida. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

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Processo nº 1036507-35.2024.4.01.0000

ID: 277273886

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036507-35.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VANESSA HELLEN ANTUNES DE MENEZES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CAMILA DE CASTRO SIQUEIRA REGISTRADO(A) C… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CAMILA DE CASTRO SIQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA DE CASTRO SIQUEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: VANESSA HELLEN ANTUNES DE MENEZES - PE60194 EMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado do(a) EMBARGADO: VANIA MARIA DE JESUS VERAS - MA6168-A O processo nº 1036507-35.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 04/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Carolaine De Jesus Silva e outros x Engevik Incorporadora E Construtora Ltda e outros

ID: 308888263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038539-92.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLAINE DE JESUS SILVA GUSTAVO MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ENGEVIK INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA PILAR INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA. URBAN FLEX MBOI MIRIM EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

SAHAR TAHSINE AHMAD HAMMOUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA SAYEG LUISI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA FERRETTI LONGHITANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI LIMA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0038539-92.2024.8.26.0002 (processo principal 1033112-97.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolaine de Jesus Silva - - Gustavo Mont…

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Condomínio Residencial Floresta De Campo Limpo x Lucilene Cardoso

ID: 308813005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033403-97.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FLORESTA DE CAMPO LIMPO

Polo Passivo:

LUCILENE CARDOSO

Intimação

Advogados:

PEROLA KUPERMAN LANCMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO KUPERMAN CARLIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALHADEFF CAMENETSKY ENGELENDER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033403-97.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condomínio Residencial Floresta de Campo Limpo - Lucilene Cardoso - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem r…

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Pedro Vinicius Duarte Carvalho x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 310142952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016770-91.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VINICIUS DUARTE CARVALHO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016770-91.2025.8.26.0002 (processo principal 1050863-97.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Pedro Vinicius Duarte Carvalho - Amil Assistência Mé…

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C. Da S. x D. S. Dos S.

ID: 297077525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1040096-97.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S.

Polo Passivo:

D. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

THAIS RABELO DE MENEZES MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE CRISTINA MORALES BOSCATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040096-97.2024.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.S. - D.S.S. - réu revel - Para a implantação de pensão alimentícia referente benefi…

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Processo nº 1036410-97.2024.8.26.0002

ID: 293498997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036410-97.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. DE B. S. A. A. A. M. I. L.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036410-97.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Allcare Administradora de Beneficios S/A - - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Isto posto, …

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