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Resultados para "1036699-08.2023.8.26.0053" – Página 59 de 90

Processo 0001127-08.2023.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ricardo Luiz Bissaco - VISTOS. 1) Anote-se no sistema SAJ o substabelecimento SEM RESERVA DE PODERES. 2) Trata-se de cumprimento de sentenç… Ver mais
Processo 0001127-08.2023.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ricardo Luiz Bissaco - VISTOS. 1) Anote-se no sistema SAJ o substabelecimento SEM RESERVA DE PODERES. 2) Trata-se de cumprimento de sentenç… Ver mais
Processo 1021470-08.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sergio Messias do Nascimento - Vistos. Diante da inércia do executado, defiro a conversão da indisponibi… Ver mais
Processo 1021470-08.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sergio Messias do Nascimento - Vistos. Diante da inércia do executado, defiro a conversão da indisponibi… Ver mais
Processo 1090728-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Irismaria Vieira da Silva - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documento… Ver mais
Processo 1053868-08.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Rosangela Regina de Souza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em … Ver mais
Processo 0015588-14.2025.8.26.0053 (processo principal 1053286-08.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Pascon Administração de Bens Ltda - Vistos. 1. Devido à alteração na Lei de Custas, estabeleceu-se que no momento da instauração da fase de Cumpri… Ver mais
Processo 0037473-21.2024.8.26.0053 (processo principal 1044847-08.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Antonio Salomão Neto - Vistos. Nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. o Novo Provimento CSM nº 2.739/2024, Anexo V… Ver mais
Processo 1082095-08.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a - Fls. 820/822 e 828/832: A sentença fixou os honorários em 10% sobre o valor da causa e referido montante fora majorado em 2% pelo E. TJ/SP, totalizando, portanto, 12%… Ver mais
Intimação
Processo 0024795-08.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Roberto Nunes Curatolo - 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado… Ver mais
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