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Processo nº 5001669-79.2024.4.04.7124

ID: 315736536

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-79.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GESSIANI DE LIMA CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA BEATRIZ CARVALHO WALDMAN CAPPONI

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JAQUELINE ALVES FERNANDES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001669-79.2024.4.04.7124/RS REQUERENTE : CLAUDIA GESSIANI DE LIMA CASTRO ADVOGADO(A) : Ana Beatriz Carvalho Waldman Capponi (OAB RS068072) AD…

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Daniela Varela Da Silva x Rafaela Lehmann De Souza e outros

ID: 314701891

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-56.2024.8.24.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA VARELA DA SILVA

Polo Passivo:

RAFAELA LEHMANN DE SOUZA SOLANGE LEHMANN DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDER JOEMIR BEBER

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LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-56.2024.8.24.0086/SC AUTOR : DANIELA VARELA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDER JOEMIR BEBER (OAB SC032558) RÉU : SOLANGE LEHMANN DE SOUZA ADVOGADO(A) : L…

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Alisson Eduardo Rocha De Souza e outros x Eloa Martins De Souza

ID: 317563046

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001669-27.2020.8.21.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON EDUARDO ROCHA DE SOUZA EDNOR MARTINS DE SOUZA EDSON JOSE MARTINS DE SOUZA ELISA DE SOUZA ROSA HERCULES MARTINS DE SOUZA TAINA ZLUHAN DE SOUZA THAIS OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ELOA MARTINS DE SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRO GUARAGNI

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PAULO ROBERTO PORTO PACHECO

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MARIA VERONICA HASSEN JESUS

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SONIA DE QUADROS RAMOS

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INVENTÁRIO Nº 5001669-27.2020.8.21.0071/RS RELATOR : Felipe Almeida Sant`Anna REQUERENTE : THAIS OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO GUARAGNI (OAB RS078594) REQUERENTE : TAINA ZLUHAN DE SOUZA (Abs…

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Processo nº 5001669-71.2022.4.04.7117

ID: 272542871

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-71.2022.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR KRACZKOWSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORIELE CAMILA FACIOLI

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MAIARA GIACOMEL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-71.2022.4.04.7117/RS AUTOR : OSMAR KRACZKOWSKI ADVOGADO(A) : MORIELE CAMILA FACIOLI (OAB RS108662) ADVOGADO(A) : MAIARA GIACOMEL (OAB RS114981) DESP…

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Processo nº 5001669-13.2022.4.04.7007

ID: 319653225

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001669-13.2022.4.04.7007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIOS LATCO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5001669-13.2022.4.04.7007/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : LATICINIOS LATCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIO RODR…

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Processo nº 5001669-66.2024.8.21.0045

ID: 324948762

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001669-66.2024.8.21.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CASTRO SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO RENATO DE MORAIS SILVA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001669-66.2024.8.21.0045/RS EMBARGANTE : PRISCILA CASTRO SOARES ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DE MORAIS SILVA (OAB RS105471) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada no…

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Processo nº 5001669-48.2024.4.03.6141

ID: 258912155

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-48.2024.4.03.6141

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CAVARSAM COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001669-48.2024.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: LEONARDO CAVARSAM COSTA A… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001669-48.2024.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: LEONARDO CAVARSAM COSTA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA - SP318509 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825 DECISÃO Vistos. Para a concessão de tutela de urgência, nos termos do que preceitua o art. 300 do Código de Processo Civil, faz-se necessária a existência de probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Com relação à tutela de evidência, consoante dispõe o art. 311, caput e incisos do CPC, pode ser concedida se: ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte (inciso I); as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante (inciso II); se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito (inciso III); ou a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável (inciso IV). Examinando o pedido de medida antecipatória nessa demanda, não encontro os requisitos necessários à sua concessão antes do desenvolvimento da fase instrutória. Por essa razão, deve-se aguardar o contraditório e a realização da instrução probatória. Isso posto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. No mais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emende a inicial, regularizando os itens apontados na Informação de Irregularidades retro. Ainda, intime-se a parte autora para que corrija ou justifique o valor dado à causa, considerando o valor do contrato/imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Por fim, faculto à parte autora a apresentação de cópia completa e legível de declaração de hipossuficiência da coautora, devidamente assinada (conforme documento de identificação) e com data atual, seja por meio manuscrito ou por meio de certificado digital emitido pela ICP-Brasil, considerando o pedido expresso de gratuidade de justiça. Int. SÃO VICENTE, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5001669-63.2024.4.03.6330

ID: 259846241

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-63.2024.4.03.6330

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

BRUNO TADEU GREGATTI DE SOUZA

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MARCIA DE OLIVEIRA MAIA

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MARINA PENINA TEIXEIRA DE AZEVEDO

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CRISTINA PAULA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ELLEN ALVARENGA TEIXEIRA

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GIOVANNA PAULA DE OLIVEIRA

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ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001669-63.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: MARIA DE LOURDES CORDEIRO LIMA Advogados do(a) AUTOR: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA - SP199301, BRUNO TADEU GREGATTI DE SOUZA - SP502662, CAMILA ELLEN ALVARENGA TEIXEIRA - SP510665, CRISTINA PAULA DE SOUZA - SP245450, GIOVANNA PAULA DE OLIVEIRA - SP489935, MARCIA DE OLIVEIRA MAIA - SP472944, MARINA PENINA TEIXEIRA DE AZEVEDO - SP444184 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 07/08/2025 15h40min, a ser realizada no Fórum da Justiça Federal em Taubaté (Rua Mal. Arthur da Costa e Silva, n. 730, Centro, Taubaté-SP), oportunidade em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora e o depoimento das testemunhas arroladas pelas partes. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, deverão as partes, no prazo de 15 dias, apresentar rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, §4.º do CPC. As partes poderão trazer testemunhas na audiência, observando o limite máximo de três, cabendo ao advogado das partes proceder à intimação da referida testemunha, por meio de carta de aviso de recebimento, observando o prazo máximo de 3 dias que antecede a data da audiência para juntada do comprovante nos autos, tudo nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil. Vale registrar que é indispensável que a testemunha, ainda que seja trazida independentemente de intimação, seja arrolada com antecedência e devidamente qualificada, de forma completa, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, nº do RG, nº do CPF e endereço completo, a fim de possibilitar que a parte contrária verifique qualquer impedimento ou suspeição para o testemunho ou colha as informações necessárias para o exercício do contraditório. Se as partes justificarem a necessidade de intimação ou expedição de precatória, deverá ser comunicado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data da audiência. Todos os participantes devem ter em mãos documento de identificação com foto ou carteira profissional, para devida qualificação. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5001669-58.2025.8.21.0101

ID: 304392928

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-58.2025.8.21.0101

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO RIBEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-58.2025.8.21.0101/RS AUTOR : JOSIANE FATIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção à Recomendação n.º 18/2025-C…

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Processo nº 5001669-57.2025.8.21.0069

ID: 293908618

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Sarandi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-57.2025.8.21.0069

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO CORATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO CORATO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001669-57.2025.8.21.0069/RS EXEQUENTE : Diego Corato ADVOGADO(A) : Diego Corato (OAB RS082870) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispensado o pagamento das custas processuais, nos term…

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