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Processo nº 5002639-15.2024.4.04.7210

ID: 298461809

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO MIGUEL DO OESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002639-15.2024.4.04.7210

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOCIANE VETTORELLO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLENE ELISA GRIEBLER BORBUREMA GUSMAO (OAB/SC 33.010)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002639-15.2024.4.04.7210/SC AUTOR : JOCIANE VETTORELLO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARLENE ELISA GRIEBLER BORBUREMA GUSMAO (OAB SC033010) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 94/2025 deste Juízo, a Central de Perícias da 1ª Vara Federal … Ver mais

Processo nº 5043841-37.2025.4.03.9999

ID: 278553632

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043841-37.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAN CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB/MS 10.560) ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB/MS 9.350) GIULIA MACHADO QUEIROZ (OAB/MS 24.674)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5043841-37.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MIRIAN CRISTINA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: GIULIA MACHADO QUEIROZ - MS24674-A, ROBSON QUEIROZ DE REZENDE - MS9350-A, TIAG… Ver mais

Processo nº 5002639-63.2023.8.13.0194

ID: 326391678

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002639-63.2023.8.13.0194

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA OLIVEIRA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DRUMMOND CAMPOS ARRUDA (OAB/MG 202.167) NARAYANA ARAUJO SILVA LIMA (OAB/MG 181.672) ANA CLARA SILVA BENINI (OAB/MG 230.874) KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA (OAB/MG 201.147) JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES (OAB/MG 82.880) ALZIRA GOMES VARGAS ZILLIG (OAB/MG 184.115) VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 114.446) ERICA FLAVIA CUNHA SILVA (OAB/MG 163.528) FERNANDA FERNANDES FRANCO (OAB/MG 207.133)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5002639-63.2023.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5002639-45.2022.4.03.6100

ID: 262836392

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002639-45.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRETOR DA AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

Decisão

Advogados:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB/SP 115.712) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) DAIANA ROBERTA DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 473.725) ROSANA FERRETE (OAB/SP 286.758) MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB/SP 108.259)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002639-45.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE AUTORA: THALITA ANDRESSA DEL CARLO JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 24ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO/SP Advogados do(a) PAR… Ver mais

Processo nº 5002639-45.2022.4.03.6100

ID: 262836407

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002639-45.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Decisão

Advogados:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB/SP 115.712) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002639-45.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE AUTORA: THALITA ANDRESSA DEL CARLO JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 24ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO/SP Advogados do(a) PAR… Ver mais

Processo nº 5002639-37.2025.8.21.0011

ID: 332025758

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002639-37.2025.8.21.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALVES DE ANUNCIAÇÃO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA KAROLINE SCHMITZ MENDES (OAB/RS 129.571) MARCIO JEAN MALHEIROS MENDES (OAB/RS 119.844)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002639-37.2025.8.21.0011/RS AUTOR : PEDRO ALVES DE ANUNCIAÇÃO ADVOGADO(A) : AMANDA KAROLINE SCHMITZ MENDES (OAB RS129571) ADVOGADO(A) : MARCIO JEAN MALHEIROS MENDES (OAB RS119844) DESPACHO/DECISÃO Passo a decidir na presente data, ressaltando que no mês de julho/2025 t… Ver mais

Processo nº 5002639-97.2025.8.24.0061

ID: 304043153

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002639-97.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO HARY SCHNEIDER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE BORGES (OAB/SC 52.043)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002639-97.2025.8.24.0061/SC EXECUTADO : JOAO HARY SCHNEIDER ADVOGADO(A) : ALINE BORGES (OAB SC052043) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, na pessoa do seu procurador, (CPC, art. 513, § 2°), para que, no prazo de 15 dias, pague a importância pela qual foi conde… Ver mais

Processo nº 0036999-44.2016.4.03.9999

ID: 313395759

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0036999-44.2016.4.03.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILMA DE OLIVEIRA SILVA

Decisão

Advogados:

MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB/SP 238.259)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0036999-44.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: SERGIO MASTELLINI - SP135087-N APELADO: VILMA DE OLIVEIRA S… Ver mais

Processo nº 5002639-67.2023.4.03.6340

ID: 257760257

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002639-67.2023.4.03.6340

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SALVIANA COSTA FERNANDES SANTIAGO (OAB/SP 425.538)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002639-67.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO HENRIQUE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SALVIANA COSTA FERNAN… Ver mais

Processo nº 5002639-05.2024.4.03.6317

ID: 278287628

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002639-05.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DORACI MARQUES DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB/SP 230.110)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002639-05.2024.4.03.6317 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: DORACI MARQUES DOMINGOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MIGUEL JOSE … Ver mais

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