"0004469-08.2023.8.26.0609" - Resultados da Busca – Página 6 de 26

Processo nº 0004469-10.2014.8.27.2706

ID: 315351451

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0004469-10.2014.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELLE MARTINS DUARTE COSTA (OAB/TO 5.664)

Usucapião Nº 0004469-10.2014.8.27.2706/TO AUTOR : ERIVALDO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO(A) : GISELLE MARTINS DUARTE COSTA (OAB TO005664) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a inércia da perita em relação à intimação do despacho do evento 2… Ver mais

Processo nº 0004469-10.2014.8.27.2706

ID: 315355972

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0004469-10.2014.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELLE MARTINS DUARTE COSTA (OAB/TO 5.664)

Usucapião Nº 0004469-10.2014.8.27.2706/TO AUTOR : ERIVALDO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO(A) : GISELLE MARTINS DUARTE COSTA (OAB TO005664) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a inércia da perita em relação à intimação do despacho do evento 2… Ver mais

Processo nº 0004469-10.2014.8.27.2706

ID: 315344105

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0004469-10.2014.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELLE MARTINS DUARTE COSTA (OAB/TO 5.664)

Usucapião Nº 0004469-10.2014.8.27.2706/TO AUTOR : ERIVALDO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO(A) : GISELLE MARTINS DUARTE COSTA (OAB TO005664) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a inércia da perita em relação à intimação do despacho do evento 2… Ver mais

Construer Construtora De Obras Ltda x Star Project Ltda

ID: 315517718

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0004469-23.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Polo Passivo:

STAR PROJECT LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO (OAB/TO 11.409) RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB/TO 6.609)

Embargos à Execução Nº 0004469-23.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE : CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO (OAB TO011409) EMBARGADO : STAR PROJECT LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB TO006609) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do … Ver mais

Construer Construtora De Obras Ltda x Star Project Ltda

ID: 315517367

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0004469-23.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Polo Passivo:

STAR PROJECT LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO (OAB/TO 11.409) RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB/TO 6.609)

Embargos à Execução Nº 0004469-23.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE : CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO (OAB TO011409) EMBARGADO : STAR PROJECT LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB TO006609) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do … Ver mais

Processo nº 0004469-10.2014.8.27.2706

ID: 315344794

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0004469-10.2014.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELLE MARTINS DUARTE COSTA (OAB/TO 5.664)

Usucapião Nº 0004469-10.2014.8.27.2706/TO AUTOR : ERIVALDO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO(A) : GISELLE MARTINS DUARTE COSTA (OAB TO005664) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a inércia da perita em relação à intimação do despacho do evento 2… Ver mais

Processo nº 0004469-86.2024.8.27.2729

ID: 315606061

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0004469-86.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE BARBOSA COELHO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB/TO 4.155) BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB/TO 4.232) ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4.156)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0004469-86.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : FELIPE BARBOSA COELHO ADVOGADO(A) : ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A) : BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Em que pese… Ver mais

Processo nº 0004469-76.2020.8.27.2713

ID: 315609228

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004469-76.2020.8.27.2713

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004469-76.2020.8.27.2713/TO RELATOR : JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 152 - 18/06/2025 - D… Ver mais

Processo nº 0004469-76.2020.8.27.2713

ID: 315609796

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004469-76.2020.8.27.2713

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004469-76.2020.8.27.2713/TO RELATOR : JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 152 - 18/06/2025 - D… Ver mais

Processo nº 0004469-86.2024.8.27.2729

ID: 315607489

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0004469-86.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE BARBOSA COELHO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB/TO 4.155) BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB/TO 4.232) ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4.156)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0004469-86.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : FELIPE BARBOSA COELHO ADVOGADO(A) : ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A) : BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Em que pese… Ver mais

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