Resultados para "0010169-53.2024.4.05.8108" – Página 6 de 152

Gabrielle Teixeira Da Silva Nascimento x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 331939301

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010169-66.2023.5.03.0055

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE TEIXEIRA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Distribuição

Advogados:

MARCOS ROBERTO DIAS

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RICARDO LOPES GODOY

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DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

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ALESSANDRA CRISTINA DIAS

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Processo 0010169-66.2023.5.03.0055 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Fabricio Rodrigues Ferro x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

ID: 331941704

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010169-98.2024.5.15.0119

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RODRIGUES FERRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Distribuição

Advogados:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER

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RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0010169-98.2024.5.15.0119 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Centro Estadual De Educacao Tecnologica Paula Souza e outros x Luzinete Veiga Martins Ferreira e outros

ID: 334161901

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010169-62.2023.5.15.0013

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LUZINETE VEIGA MARTINS FERREIRA MCS SERVICOS EM GERAL LTDA

Distribuição

Advogados:

PAULO ANDRE PEDROSA

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ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI

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Processo 0010169-62.2023.5.15.0013 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Processo nº 0002956-59.2025.4.05.8108

ID: 308553092

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002956-59.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONILDA DE MENESES RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO IGOR FONTENELE DA CUNHA

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JESSICA TAMIRES DUTRA

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PROCESSO: 0002956-59.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA IVONILDA DE MENESES RODRIGUES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FED… PROCESSO: 0002956-59.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA IVONILDA DE MENESES RODRIGUES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA (Tipo C - Res. CJF 535/2006) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação O art. 337, §§ 1º e 4º, do Código de Processo Civil - CPC estabelece que há coisa julgada sempre que se reproduzir ação idêntica à outra anteriormente ajuizada e na qual proferida decisão da qual não caiba mais recurso. Esta ação apresenta identidade de partes e pedido em relação à ação sob os autos de nº 0004446-53.2024.4.05.8108, nos quais proferida decisão já transitada em julgado e foram repetidos os mesmos documentos da outra demanda. Ademais, não houve, ante a narrativa trazida na petição inicial e os documentos que a acompanham, mudança substancial na causa de pedir apta a caracterizar a propositura de uma nova ação. Assim, repetida de ação anteriormente intentada e já decidida com caráter de definitividade, caracterizada está a coisa julgada. 3. Dispositivo Ante o exposto, DECLARO a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. DEFIRO os benefícios da GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Após o trânsito em julgado, BAIXEM-SE da Distribuição e ARQUIVEM-SE estes autos. Expedientes necessários. Itapipoca /CE, data da inclusão do documento. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que a sentença de natureza terminativa proferida nestes autos transitou em julgado na data da respectiva prolação, vez que não se enquadra nas hipóteses de cabimento recursal previstas no art. 5º da Lei nº 10.259/2001. O referido é verdade. Dou fé. Itapipoca /CE, data da inclusão do documento. Servidor responsável Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 0010169-41.2018.8.26.0026

ID: 278767656

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010169-41.2018.8.26.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN HENRIQUE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

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ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0010169-41.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Renan Henrique Figueiredo - Solicito BI atualizado para análise de pedido de indulto/comutação f…

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Vandersson Tiago Da Silva Dias x Magistral Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 255644597

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Garça Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-30.2025.5.15.0098

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VANDERSSON TIAGO DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Distribuição

Advogados:

CLEUMAR MORAES CORREIA

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Processo 0010169-30.2025.5.15.0098 distribuído para Vara do Trabalho de Garça na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/2504110…

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Eric Diego Santos De Lima x I N S S

ID: 314869021

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível de Socorro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010169-74.2024.8.25.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERIC DIEGO SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

I N S S

Ato ordinatório

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202488102595 NÚMERO ÚNICO: 0010169-74.2024.8.25.0053 REQUERENTE : ERIC DIEGO SANTOS DE LIMA ADV. : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - OAB: 33279-SC REQUERIDO : I N S S ATO ORDINATÓR…

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Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A x Central Comercio E Construcoes Eletricas Ltda e outros

ID: 318198135

Tribunal: TRT18 Órgão: Gab. Des. Marcelo Nogueira Pedra Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010169-26.2020.5.18.0129

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

CENTRAL COMERCIO E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA GILVAN DE FREITAS LIMA

Distribuição

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA

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ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0010169-26.2020.5.18.0129 distribuído para 3ª TURMA - Gab. Des. Marcelo Nogueira Pedra na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/vi…

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4ª Vara Cível Da Comarca De Belo Horizonte e outros x Anastacio Gomes De Oliveira

ID: 316977919

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 4 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010169-58.2020.5.03.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE ANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA EQUATORIAL - PARTICIPACOES LTDA LUIZ OTAVIO POSSAS GONCALVES TERESA CRISTINA RECODER GONCALVES

Polo Passivo:

ANASTACIO GOMES DE OLIVEIRA

Distribuição

Advogados:

SIMONE ANDRADE SILVA MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MARTINS BORGES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTINA CARVALHO SOUZA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCELIA MARTINS MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YURI LEMOS MANSUR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDISON URBANO MANSUR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010169-58.2020.5.03.0027 distribuído para 07ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 4 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visu…

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Processo nº 0010169-52.2019.8.26.0302

ID: 277601946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010169-52.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO LOZOVOI CLEUZA GARCIA LOZOVOI FABIO ROGERIO LOZOVOI

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 0010169-52.2019.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Alessandro Lozovoi, Cleuza Garcia Lozovoi, Fabio Rogerio Lozovoi - Fls. 211: P…

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