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O que são intimações e editais?

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"0010169-56.2023.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 6 de 160

Processo nº 1013828-56.2023.8.26.0223

ID: 325872598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013828-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UVER MILAN PEREIRA SEIBERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013828-56.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Uver Milan Pereira Seibert - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto. Intime-s…

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A. B. P. De S. e outros x J. N. S. D. S.

ID: 331567955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010072-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. B. P. DE S. J. E. P. DE S.

Polo Passivo:

J. N. S. D. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010072-56.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1003882-65.2020.8.26.0223) (processo principal 1003882-65.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.B.P.S. -…

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Marcos Aurelio Ferreira e outros x Fds Engenharia De Oleo E Gas S/A e outros

ID: 338802636

Tribunal: TRT3 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-74.2016.5.03.0164

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO FERREIRA ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A ROBERTO COELHO NAVES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARLLON HENRIQUE DE CASTRO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVANA ALCANTARA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO CESAR AMARAL LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010169-74.2016.5.03.0164 AUTOR: ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A RÉU: TE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010169-74.2016.5.03.0164 AUTOR: ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A RÉU: TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b11dfe proferida nos autos. DECISÃO Vistos. 1. Relatório O presente feito trata de execução trabalhista, na qual foi realizada a averbação de indisponibilidade de bens, e embargos de terceiro. 2. Análise Considerando: a) a extinção da execução processada nestes autos principais (processo (0010169-74.2016.5.03.0164), em razão do cumprimento do acordo homologado, conforme decisão de ID bc9e884; b) o consequente cancelamento da ordem de indisponibilidade (CNIB) emitida nos autos da execução (processada nos autos 0010169-74.2016.5.03.0164), conforme documento de ID d266116, e sua efetivação; c) a extinção dos Embargos de Terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164) sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade da parte passiva, conforme decisão de ID 9ebb355 dos autos 0011568-60.2024.5.03.0164; c) a perda do objeto do recurso interposto nos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), tendo em vista a extinção do feito principal (0010169-74.2016.5.03.0164). DECIDO: Julgo prejudicada a manifestação do terceiro interessado ROBERTO COELHO NAVES nos autos principais 0010169-74.2016.5.03.0164, de ID 821d62c, por perda de objeto, diante da extinção da execução e do cancelamento da CNIB. Reconsidera-se a decisão de id 32edcd7, proferida nos autos dos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), uma vez que houve perda de seu objeto. Determino o arquivamento dos autos dos Embargos de Terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), em razão da perda de seu objeto. Anexe uma cópia desta decisão os autos dos embargos de terceiros (processo 0011568-60.2024.5.03.0164). Intimem-se as partes dos processos 0010169-74.2016.5.03.0164 e 0011568-60.2024.5.03.0164 para ciência desta decisão para todos os fins de direito e pelo prazo legal. Transitada em julgado esta decisão nos autos do processo principal (0010169-74.2016.5.03.0164), retornem-se os autos ao arquivem-se; nos autos dos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), arquivem-se os autos. Cumpra-se. CONTAGEM/MG, 29 de julho de 2025. PAULA DE ALMEIDA PIRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A

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Marcos Aurelio Ferreira e outros x Fds Engenharia De Oleo E Gas S/A e outros

ID: 338794605

Tribunal: TRT3 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-74.2016.5.03.0164

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO FERREIRA ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A ROBERTO COELHO NAVES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARLLON HENRIQUE DE CASTRO SANTOS

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ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

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SILVANA ALCANTARA MARTINS

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JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO

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GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA

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SERGIO CESAR AMARAL LEITE

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JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010169-74.2016.5.03.0164 AUTOR: ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A RÉU: TE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010169-74.2016.5.03.0164 AUTOR: ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A RÉU: TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b11dfe proferida nos autos. DECISÃO Vistos. 1. Relatório O presente feito trata de execução trabalhista, na qual foi realizada a averbação de indisponibilidade de bens, e embargos de terceiro. 2. Análise Considerando: a) a extinção da execução processada nestes autos principais (processo (0010169-74.2016.5.03.0164), em razão do cumprimento do acordo homologado, conforme decisão de ID bc9e884; b) o consequente cancelamento da ordem de indisponibilidade (CNIB) emitida nos autos da execução (processada nos autos 0010169-74.2016.5.03.0164), conforme documento de ID d266116, e sua efetivação; c) a extinção dos Embargos de Terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164) sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade da parte passiva, conforme decisão de ID 9ebb355 dos autos 0011568-60.2024.5.03.0164; c) a perda do objeto do recurso interposto nos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), tendo em vista a extinção do feito principal (0010169-74.2016.5.03.0164). DECIDO: Julgo prejudicada a manifestação do terceiro interessado ROBERTO COELHO NAVES nos autos principais 0010169-74.2016.5.03.0164, de ID 821d62c, por perda de objeto, diante da extinção da execução e do cancelamento da CNIB. Reconsidera-se a decisão de id 32edcd7, proferida nos autos dos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), uma vez que houve perda de seu objeto. Determino o arquivamento dos autos dos Embargos de Terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), em razão da perda de seu objeto. Anexe uma cópia desta decisão os autos dos embargos de terceiros (processo 0011568-60.2024.5.03.0164). Intimem-se as partes dos processos 0010169-74.2016.5.03.0164 e 0011568-60.2024.5.03.0164 para ciência desta decisão para todos os fins de direito e pelo prazo legal. Transitada em julgado esta decisão nos autos do processo principal (0010169-74.2016.5.03.0164), retornem-se os autos ao arquivem-se; nos autos dos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), arquivem-se os autos. Cumpra-se. CONTAGEM/MG, 29 de julho de 2025. PAULA DE ALMEIDA PIRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A

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Suely De Melo Pastoriza x Banco Bmg S/A

ID: 301112153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010239-39.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELY DE MELO PASTORIZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PICCIULA BARAZAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010239-39.2024.8.26.0223 (processo principal 1001412-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Suely de Melo Pastoriza - Banco BMG S/A - Vistos. Noticiada a satis…

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Processo nº 1009851-56.2023.8.26.0223

ID: 277758612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009851-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS ANJOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RACKEL DE DEUS MOUTA MOTENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rackel de Deus Mouta Motena (OAB 429467/SP) Processo 1009851-56.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago dos Anjos Rocha - Vistos. Diante do certificado pela serventia, nomeio, …

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Garagem Nautica Vindumar Ltda x Alberto Leonel Nowak

ID: 320480857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002118-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GARAGEM NAUTICA VINDUMAR LTDA

Polo Passivo:

ALBERTO LEONEL NOWAK

Intimação

Advogados:

SUZANA COMELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN NASCIMBEM JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICO JOSÉ GIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO DE JESUS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002118-56.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1010284-75.2014.8.26.0223) (processo principal 1010284-75.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - GARAGEM NAUTICA …

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A. B. P. De S. e outros x J. N. S. D. S.

ID: 327113163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010072-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. B. P. DE S. J. E. P. DE S.

Polo Passivo:

J. N. S. D. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO

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Processo 0010072-56.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1003882-65.2020.8.26.0223) (processo principal 1003882-65.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.B.P.S. -…

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Elenilda Dos Santos Moraes Magarido x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 317542135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004235-49.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELENILDA DOS SANTOS MORAES MAGARIDO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

THAINARA TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLAN OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004235-49.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010530-56.2023.8.26.0223) (processo principal 1010530-56.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Elenilda dos San…

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Processo nº 1009754-56.2023.8.26.0223

ID: 303654118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009754-56.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. E. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009754-56.2023.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.E.O.S. - Vistos. Noticiado acordo entre as partes, expeça-se alvará de soltura clausulad…

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