"0010567-41.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 6 de 118

Alef Antônio Ferreira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320709601

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010955-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEF ANTôNIO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0010955-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Presidente Prud… Ver mais

Gerson Ascendino De Santana Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325506352

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008530-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERSON ASCENDINO DE SANTANA FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0008530-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Presidente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alex Sandro Bezerra Cavalcante

ID: 325332673

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012895-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEX SANDRO BEZERRA CAVALCANTE

Distribuídos

Advogados:

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB/RJ 256.756) EDUARDO BORGES TARTARI (OAB/SP 341.998)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012895-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Presidente P… Ver mais

Charles Duarte De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325332129

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012216-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES DUARTE DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LETICIA PEREIRA DE ABREU (OAB/SP 449.619)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012216-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Presidente… Ver mais

Alef Antônio Ferreira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335117102

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010955-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEF ANTôNIO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0010955-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Presidente Prud… Ver mais

Leandro Expedito Barbosa Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294298964

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009694-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO EXPEDITO BARBOSA SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANILO PEREIRA LEITE (OAB/SP 349.333)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009694-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prud… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leonardo Alves Da Silva

ID: 277012086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002710-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONARDO ALVES DA SILVA

Despacho

Advogados:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 461.409) VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639)

DESPACHO Nº 0002710-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonardo Alv… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jonathas Da Silva Ramos

ID: 320710829

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012410-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONATHAS DA SILVA RAMOS

Distribuídos

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012410-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Presidente Prude… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jonathas Da Silva Ramos

ID: 335117424

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012410-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONATHAS DA SILVA RAMOS

Distribuídos

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012410-41.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Presidente Prude… Ver mais

Processo nº 0015029-41.2025.8.26.0996

ID: 333344464

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015029-41.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO NORBERTO LEITE

Intimação

Advogados:

MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB/SP 165.488)

Processo 0015029-41.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0013087-42.2023.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Cristiano Norberto Leite - Ante o teor da Certidão de fls. **, dando conta de que no presente feito há condenação em regime de prisão incompatível com o que cumpre … Ver mais

Resultados para "0010567-41.2025.8.26.0996" – Página 6 de 118