Resultados para "0013033-94.2000.8.26.0604" – Página 6 de 13

M.P.D.E.D.P. x G.M.D.O.

ID: 276377558

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Paranavaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0013033-97.2024.8.16.0130

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M.P.D.E.D.P.

Polo Passivo:

G.M.D.O.

Conclusão

Advogados:

ODENILSON TEODORO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA CRIMINAL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Av. Paraná, Nº1422 - 1º Andar - Centro - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-900 - Fone: (44)3259-6632 - E-mai… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA CRIMINAL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Av. Paraná, Nº1422 - 1º Andar - Centro - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-900 - Fone: (44)3259-6632 - E-mail: pran-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0013033-97.2024.8.16.0130 Processo: 0013033-97.2024.8.16.0130 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Violência Doméstica Contra a Mulher Data da Infração: 13/01/2024 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): RAYLA APARECIDA VICENTE Réu(s): GIOVANE MENDES DE OLIVEIRA 1. Realizada a citação do(a)(s) acusado(a)(s), a defesa apresentou resposta à acusação, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal. 2. Embora os argumentos da defesa, não há, no momento, causa para a absolvição sumária, nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, porquanto as questões postas em juízo demandam produção de provas. 3. Nos termos dos arts. 399 e 400 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 03/09/2025, ÀS 15:10 HORAS (3T/1I). 3.1. A audiência será presencial, podendo ser telepresencial mediante acesso ao link http://gg.gg/1crimeparanavai, o que fica desde já deferido, nos termos do art. 262 do Provimento nº 316/2022. 3.2. Nos termos do art. 765 do Provimento nº 316/2022, o interrogatório do réu preso será realizado por videoconferência, a partir do estabelecimento prisional ao qual estiver recolhido. 4. Expeça-se mandado compartilhado ou carta precatória - com prazo de 15 dias (réu preso) ou 40 dias (réu solto) –, na forma do Provimento nº 316/2022 (Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná). 4.1. Em se tratando de ação penal sujeita à aplicação da Lei nº 11.340/06, notifique-se a vítima pelo meio mais célere possível, inclusive por telefone, que deverá estar acompanhada de advogado, e caso não tenha advogado constituído, nomeio, nos termos do art. 27, da Lei nº 11.340/06, o(a) Coordenador(a) do NUMAPE, nomeação extensível aos demais advogados integrantes do aludido núcleo, que deverá ser intimado(a) para o ato. 5. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. e dil. Paranavaí, data e horário do lançamento no sistema. Rodrigo Domingos de Masi Juiz de Direito

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Richard Rondina Quintino x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 311223501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013033-04.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD RONDINA QUINTINO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

RICHARD RONDINA QUINTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-04.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1000475-17.2023.8.26.0071) (processo principal 1000475-17.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 0013033-94.2024.4.05.8001

ID: 313391582

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013033-94.2024.4.05.8001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013033-94.2024.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMUNDO ANTONIO DA SILVA Advoga…

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Antonio Carlos Rente e outros x Notredame Intermédica Ltda.

ID: 313880645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013033-08.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RENTE ROSA MARIA SANTOS RENTE

Polo Passivo:

NOTREDAME INTERMéDICA LTDA.

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-08.2024.8.26.0005 (processo principal 1027683-77.2023.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Rente - - Rosa Maria Santos Rente…

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Processo nº 0013033-35.2012.8.26.0132

ID: 326326579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013033-35.2012.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CACCIARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DEZORDO SOUBHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-35.2012.8.26.0132 (apensado ao processo 0504012-46.2010.8.26.0132) (132.01.2012.013033) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rob…

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R. C. V. x M. A. C. V.

ID: 297180324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013033-42.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. C. V.

Polo Passivo:

M. A. C. V.

Intimação

Advogados:

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MONTOVANI DE BARROS SAIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-42.2023.8.26.0005 (processo principal 1005306-49.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.C.V. - M.A.C.V. - Determino o processamento do recurso de apelação de fls. …

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Estado Do Rio De Janeiro x Maria Adelaide Cardoso De Oliveira e outros

ID: 278639404

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013033-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA ADELAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JUSSANDRA BARBOSA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013033-81.2025.8.19.00…

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Processo nº 0013033-91.2010.8.07.0016

ID: 320572673

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0013033-91.2010.8.07.0016

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULA TOMASINI

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARCELO COSTA MOREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FREDERICO RAPOSO DE MELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FELIPE LIMA MOREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MANOEL PINHEIRO FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0013033-91.2010.8.07.0016 Classe judicial:…

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Processo nº 0013033-48.2017.8.13.0382

ID: 255977236

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais da Comarca de Lavras Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013033-48.2017.8.13.0382

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INTERCEMENT BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais da Comarca de Lavras Avenida Ernesto M…

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Processo nº 0013033-54.2025.4.05.8100

ID: 304842409

Tribunal: TRF5 Órgão: 21ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013033-54.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ FÁTIMA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERMOGENS ABREU RIBEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013033-54.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSÉ FÁTIMA DA COSTA Erro de in…

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