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F. T. B. x Ministério Público Estadual

ID: 278747462

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO Nº Processo: 0800467-10.2023.8.12.0040

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. T. B.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

AGNOL GARCIA NETO (OAB/MS 5.328)

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0800467-10.2023.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Recorrente: F. T. B. Advogado: Agnol Garcia Neto (OAB: 5328/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Augusto Arfeli Panucci … Ver mais

Processo nº 0800467-35.2018.8.15.0611

ID: 277003954

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Sapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800467-35.2018.8.15.0611

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO ZACARIAS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069)

Nº DO PROCESSO: 0800467-35.2018.8.15.0611 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - } – Adv. Autor: Advogado do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A – Adv. Do Réu: Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Após, junte-o aos autos e intimem-se as… Ver mais

Processo nº 0800467-35.2018.8.15.0611

ID: 277003960

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Sapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800467-35.2018.8.15.0611

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069)

Nº DO PROCESSO: 0800467-35.2018.8.15.0611 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - } – Adv. Autor: Advogado do(a) EXEQUENTE: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A – Adv. Do Réu: Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Após, junte-o aos autos e intimem-se as… Ver mais

Processo nº 0800467-85.2015.8.12.0041

ID: 258850834

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800467-85.2015.8.12.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ADRIANA MACIEL GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE CASTRO (OAB/MS 14.072) GABRIELA ADATI DANIEZE (OAB/MS 26.209) JOÃO ALFREDO DANIEZE (OAB/MS 5.572)

ADV: João Alfredo Danieze (OAB 5572B/MS), Viviane Castro (OAB 14072/MS), Gabriela Adati Danieze (OAB 26209B/MS) Processo 0800467-85.2015.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Adriana Maciel Gonçalves - Intime-se a autora para, em 10 dias, manifestar-se a respeito da alegação de litisp… Ver mais

Município De Anastácio x Aparecido Escobar De Souza

ID: 297537906

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0800467-37.2024.8.12.0052

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ANASTáCIO

Polo Passivo:

APARECIDO ESCOBAR DE SOUZA

Despacho

Advogados:

RAONI ALVES CORRÊA MARQUES (OAB/MS 20.949) THIAGO PEREIRA GOMES (OAB/MS 18.002) FABIO CASTRO LEANDRO (OAB/MS 9.448)

Recurso Extraordinário nº 0800467-37.2024.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Anastácio Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Aparecido Escobar de Souza Advogado: Thiago Pereira Go… Ver mais

Município De Anastácio x Aparecido Escobar De Souza

ID: 292128214

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0800467-37.2024.8.12.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ANASTáCIO

Polo Passivo:

APARECIDO ESCOBAR DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

RAONI ALVES CORRÊA MARQUES (OAB/MS 20.949) THIAGO PEREIRA GOMES (OAB/MS 18.002) FABIO CASTRO LEANDRO (OAB/MS 9.448)

Recurso Extraordinário nº 0800467-37.2024.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Anastácio Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Aparecido Escobar de Souza Advogado: Thiago Pe… Ver mais

Erenilda Vitor Da Silva De Souza x Unaspub- União Nacional De Auxilio Aos Servidores Públicos

ID: 260996637

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800467-78.2024.8.12.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ERENILDA VITOR DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNASPUB- UNIãO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PúBLICOS

Despacho

Advogados:

GABRIEL DE SA CABRAL (OAB/DF 61.492) MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB/DF 71.832) ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB/DF 22.748) ANA PAULA SILVA DE SOUZA (OAB/MS 11.007)

Apelação Cível nº 0800467-78.2024.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Erenilda Vitor da Silva de Souza Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelado: Unaspub- União Nacional de Auxilio aos Servidores Públicos Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 2… Ver mais

Edinaldo José Da Silva x Claudomiro Vieira Aragao

ID: 261078092

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800467-91.2024.8.12.0034

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDINALDO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDOMIRO VIEIRA ARAGAO

Intimação

Advogados:

DEISE DE SOUZA RODRIGUES (OAB/MS 21.424) MARILZA DE SOUZA RODRIGUES (OAB/MS 21.420) ROBSON NOBRES SOUZA DA SILVA (OAB/MS 20.184)

ADV: Robson Nobres Souza da Silva (OAB 20184/MS), Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS), Deise de Souza Rodrigues (OAB 21424/MS) Processo 0800467-91.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edinaldo José da Silva - Réu: Claudomiro Vieira Aragao - "intimem-se as partes para, querendo, … Ver mais

Processo nº 0800467-14.2025.8.15.9010

ID: 310046604

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0800467-14.2025.8.15.9010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EGIDIO DE CARVALHO NETO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB/SP 195.802)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juíza Rita de Cássia Martins Andrade DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0800467-14.2025.8.15.9010 IMPETRANTE: EGIDIO DE CARVALHO NETO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIANO DE FREITAS SANTORO - S… Ver mais

Nayara De Souza Braga Silva x Casa & Video Rio De Janeiro S.A.

ID: 281144732

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800467-31.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NAYARA DE SOUZA BRAGA SILVA

Polo Passivo:

CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.

Recurso inominado

Advogados:

MARI LUCI SERRA GANDRA (OAB/RJ 131.922) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800467-31.2025.8.19.0206 Assunto: Inclusão Indevida… Ver mais

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