Resultados para "0802967-52.2025.8.19.0212" – Página 6 de 28

Vagner Gimenes Leite x Ifood Com Agencia De Restaurantes Online S A

ID: 256931142

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802967-12.2024.8.19.0075

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VAGNER GIMENES LEITE

Polo Passivo:

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A

Recurso inominado

Advogados:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE BALDASSO STAFFA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0802967-12.2024.8.19.0075 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM JUI ESP CIV Ação: 0802967-12.2024.8.19.0075 Protocolo: 8818/2025.00036342 RECTE: VAGNER GIMENES LEITE ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE BALDASSO STAFFA OAB/RS-104723 ADVOGADO: FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA OAB/RS-060434 RECORRIDO: IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI OAB/RJ-178823 Relator: JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95, valendo esta súmula como acórdão.

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Julio Martins De Carvalho x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 310606083

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-22.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO MARTINS DE CARVALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO MARTINS DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: …

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Processo nº 0802967-29.2022.8.15.0031

ID: 292254252

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802967-29.2022.8.15.0031

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HIRLHANIA CAVALCANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802967-29.2022.8.15.0031 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTANTE: H. C. D. S.AUTOR: H. …

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Processo nº 0802967-29.2022.8.15.0031

ID: 292254258

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802967-29.2022.8.15.0031

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HISLANE CAVALCANTE DOS SANTOS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802967-29.2022.8.15.0031 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTANTE: H. C. D. S.AUTOR: H. …

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Processo nº 0802967-29.2022.8.15.0031

ID: 292254261

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802967-29.2022.8.15.0031

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COSME FELICIANO TAVARES

Intimação

Advogados:

GERLANDIA DE CASSIA DANTAS FREIRE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0802967-29.2022.8.15.0031 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTANTE: H. C. D. S.AUTOR: H. …

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Maria Da Gloria Carvalho Baroni E Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 314275083

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-47.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA CARVALHO BARONI E SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MONICA CARDOSO DOMINGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0802967-47.2025…

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Banco Bradesco Sa x 1.ª Dp De Guapimirim ( 485 ) e outros

ID: 319701544

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802967-52.2023.8.19.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

1.ª DP DE GUAPIMIRIM ( 485 ) SABOR DA TERRA DE GUAPI LTDA VALTER GARCIA PIMENTEL

Despacho

Advogados:

BRUNA DE ALMEIDA GRATIVOL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 1ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Cantagalo, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25945-436 DESPACHO Processo: 0802967-52.20…

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Ana Carolina Rojas Pavão x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 276092649

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802967-96.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA ROJAS PAVãO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0802967-96.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Carolina Rojas Pavão, Ana Carolina Roj…

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Processo nº 0802967-53.2019.8.15.0251

ID: 329252153

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0802967-53.2019.8.15.0251

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARMAZEM PARAÍBA

Ato ordinatório

Advogados:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0802967-53.2019.8.15.0251 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Multas e demais Sanções] Autor: MUNICIPIO DE PATOS Réu: ARMAZ…

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Processo nº 0802967-77.2025.8.12.0008

ID: 333159728

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-77.2025.8.12.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO ANTUNES STRANG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO GIRELLI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

02. Diante do exposto, e considerando que não houve a citação da parte ex adversa, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do…

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