Resultados para o tribunal: TJRJ

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Vanessa Da Silva Valdevino x Lado Industria Textil Ltda

ID: 338063085

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-52.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA VALDEVINO

Polo Passivo:

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA TUANY SCHMITT

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LUANNA BARBOSA DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-…

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Vanessa Da Silva Valdevino x Lado Industria Textil Ltda

ID: 338063108

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-52.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA VALDEVINO

Polo Passivo:

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA TUANY SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUANNA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-…

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Vanessa Da Silva Valdevino x Lado Industria Textil Ltda

ID: 256462000

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-52.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA VALDEVINO

Polo Passivo:

LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Despacho

Advogados:

LUANNA BARBOSA DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802967-52.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA DA SILVA VALDEVINO RÉU: LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA 1. Consoante o disposto no Enunciado nº02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017, publicado no Diário Oficial de 14/09/17, intime-se a parte autora para que instrua a exordial com documento ATUAL, hábil a comprovar o domicílio na área de competência desta comarca (contas de SERVIÇOS PÚBLICOS em nome próprio, emitidas em data inferior a três meses), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Saliente-se que compete à parte autora, na ausência de titularidade de serviço público, instruir o feito com outros meios hábeis à comprovação do alegado, não apenas por ser ônus da parte prestar as informações exigidas em lei e bem instruir a petição inicial, mas também porque deve ser observado o princípio do Juiz natural, e nesta Regional, com um único Juizado, a competência é absoluta, imperativa à vontade das partes. Ressalto que a apresentação apenas da declaração de domicílio não pode ser aceita pelo Juízo como meio para comprovação do domicílio, devendo estar corroborada por outros elementos comprobatórios. A parte autora não se desincumbiu do ônus que lhe compete, devendo instruir o feito com documentos hábeis para comprovação do seu domicílio em área de competência deste Juizado, sob pena de extinção. Intime-se. 2. Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º. A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital". Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital". Art. 2º. Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 11 de abril de 2025. RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular

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Ampla Energia E Serviços S.A. x Eliana Archanjo Fonseca

ID: 328906285

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803064-52.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Polo Passivo:

ELIANA ARCHANJO FONSECA

Recurso inominado

Advogados:

MARCELO BORGES DE SOUZA

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INÊS MARIA IANNI RODRIGUES

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quin…

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Saulo Severino Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 256992546

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0802967-14.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SAULO SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

MIKAEL SILVA BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0802967-14.2024.8.19.0042 Assunto: Tr…

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Mirian Gritti x Banco Bradesco Sa

ID: 333986280

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802773-52.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN GRITTI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

EDUARDO FRANCISCO VAZ

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MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-…

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Caio Leitao Dos Santos x Arezzo Industria E Comercio S.A.

ID: 338697663

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800542-52.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAIO LEITAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Decisão

Advogados:

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA LIMA

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AMANDA BRENNER

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-…

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Grazielle Da Silva Dos Anjos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 294534231

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802967-70.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLE DA SILVA DOS ANJOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Recurso inominado

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Ri…

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Cleber Luiz Candido De Souza Junior x Niteroi 09 Of De Justica

ID: 333247889

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805295-52.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER LUIZ CANDIDO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

NITEROI 09 OF DE JUSTICA

Despacho

Advogados:

PABLO ANTHONY FELIPE JUNIOR

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0…

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Cleber Luiz Candido De Souza Junior x Niteroi 09 Of De Justica

ID: 333979759

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805295-52.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER LUIZ CANDIDO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

NITEROI 09 OF DE JUSTICA

Despacho

Advogados:

PABLO ANTHONY FELIPE JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0…

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