Resultados para "0809363-03.2024.8.19.0205" – Página 6 de 26

Carolina Mendes Brasil x Light Energia S.A

ID: 308362643

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836329-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MENDES BRASIL

Polo Passivo:

LIGHT ENERGIA S.A

Despacho

Advogados:

CAMILA DE NICOLA JOSE

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BRUNO CUNHA PESSANHA

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EDSON FRANCA DOS SANTOS

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RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050…

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Condominio Residencial Vera Cruz x Lilian Gomes De Jesus Cezario

ID: 312771967

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0823622-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERA CRUZ

Polo Passivo:

LILIAN GOMES DE JESUS CEZARIO

Despacho

Advogados:

ANTONIO GOMES ALVES CHASCO NETO BOTTINO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 …

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Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. x Hamilton Da Silva Mello Junior

ID: 280689566

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0843507-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

HAMILTON DA SILVA MELLO JUNIOR

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP…

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Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. x Lidiane De Oliveira Dos Santos

ID: 315016944

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0819936-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

LIDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Recurso inominado

Advogados:

GABRIELA BRAGANÇA VICENTE VIEIRA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Danielle Santos Silva Almeida Laureano Alves e outros x Direcional Engenharia S A e outros

ID: 280931013

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806550-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIELLE SANTOS SILVA ALMEIDA LAUREANO ALVES MARCUS VINICIUS LAUREANO ALVES

Polo Passivo:

DIRECIONAL ENGENHARIA S A NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Recurso inominado

Advogados:

DR(A). MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

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LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806550-03.2024.8.19.0205 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV Ação: 0806550-03.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00020561 RECTE: DANIELLE SANTOS SILVA ALMEIDA LAUREANO ALVES RECTE: MARCUS VINICIUS LAUREANO ALVES ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO OAB/RJ-238242 RECORRIDO: DIRECIONAL ENGENHARIA S A RECORRIDO: NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ OAB/MG-115451 Relator: PAULO MELLO FEIJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los em função de terem efeito claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito do acórdão, tendo em vista que o acórdão embargado não se ressente de quaisquer dos vícios elencados no artigo 48 da Lei 9099/95. Nesse sentido a jurisprudência dos Tribunais Superiores: ¿Os embargos de declaração, ainda que contenham pedido de efeitos infringentes, não devem ser recebidos como `pedido de reconsideração¿. Os embargos de declaração são um recurso taxativamente previsto na Lei Processual Civil e, ainda que contenham indevido pedido de efeitos infringentes, não se confundem com mero `pedido de reconsideração¿, este sim, figura processual atípica, de duvidosa existência. Inclusive, a hipótese sequer comporta a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, pois `pedido de reconsideração¿ não é recurso. Assim, deve-se reconhecer que os embargos de declaração apresentados tempestivamente com pedido de efeitos infringentes não devem ser recebidos como `pedido de reconsideração¿, porque tal mutação não atende a nenhuma previsão legal, tampouco aos requisitos de aplicação do princípio da fungibilidade. (REsp 1.522.347-ES, Corte Especial do Egrégio STJ, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 16/9/2015, DJe 16/12/2015.)

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Processo nº 0809363-95.2024.8.10.0029

ID: 308931692

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809363-95.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0809363-95.2024.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: MARIA DO AMPARO DA SILVA REGO PARTE RÉ:…

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Processo nº 0809363-80.2024.8.10.0034

ID: 312109806

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0809363-80.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HAYANE VITORIA TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA JUNIOR

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Processo Nº 0809363-80.2024.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: HAYANE VITORIA TAVARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA2…

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Maria Clerismar Pereira Barboza Da Silva x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 260813905

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809363-72.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CLERISMAR PEREIRA BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

ELIANE MACEDO MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO CUNHA PESSANHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDSON FRANCA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ …

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Sonia Suisso Mansur x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 256748874

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809363-40.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SONIA SUISSO MANSUR

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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RAQUEL MENEZES RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: …

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Sonia Suisso Mansur x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 336222992

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809363-40.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SONIA SUISSO MANSUR

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAQUEL MENEZES RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: …

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