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Sebastião José Da Silva x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 320231702

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052580-31.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0810366-38.2025.8.10.0001

ID: 331459992

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0810366-38.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810366-38.2025.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO…

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Processo nº 0810366-85.2025.8.20.5004

ID: 318916291

Tribunal: TJRN Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810366-85.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO CORREIA DANTAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA RAMALHO DANTAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0810366-85.2025.8.2…

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Processo nº 0810366-14.2025.8.15.2001

ID: 336280691

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0810366-14.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WILSON TEIXEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LINDAURA SHEILA BENTO SODRE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCES…

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Sebastião José Da Silva x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 315287669

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052580-31.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052580-31.2025.8.19.000… *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052580-31.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Ação: 0810366-65.2025.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00563325 AGTE: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES OAB/RJ-076604 AGDO: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI DECISÃO: 17ª. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª. CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0052580-31.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA RELATORA: DES. SANDRA SANTARÉM CARDINALI DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, contra a decisão do Exmo. Juiz EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES, da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, nos autos da ação movida em face de ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA, que indeferiu a tutela de urgência, index. 203503710, processo originário nº 0810366-65.2025.8.19.0008: "Trata-se de ação declaratória c/c indenizatória proposta por SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA na qual requereu a tutela de urgência para suspender as cobranças questionadas na presente lide. Alega o autor que está sendo cobrado, através de descontos em seu benefício, parcelas oriundas de um contrato junto ao réu que não reconhece, uma vez que afirma não ter celebrado. Da análise detida dos autos, verifica-se que não há probabilidade do direito que pleiteia, ao menos por ora e sem a devida instrução processual, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a instrução processual devida. Isso posto, INDEFIRO, por ora, a tutela antecipada requerida, eis que ausentes seus requisitos autorizadores." Recorre o autor, afirmando, em apertada síntese, que aposentado e que somente no último mês tomou conhecimento de que, desde julho de 2024, sofria descontos em seu benefício previdenciário, não obstante a ausência de vínculo jurídico entre as partes, pugnando pela concessão da tutela antecipada para a suspender os pagamentos impugnados. No caso em exame, a parte autora contesta a cobrança da quantia de R$37,95, rubrica "CONTRIB.AASP08002020177", inferindo-se que o último desconto em benefício previdenciário ocorreu em fevereiro de 2025. Desta forma, imprescindível a formação do contraditório neste juízo recursal, com o enfrentamento da questão pelo Colegiado, pelo que INDEFIRO o pedido de tutela recursal. Comunique-se ao juízo de origem, dando-lhe ciência da presente decisão. Intime-se o recorrente para apresentar os três últimos contracheques, demonstrando que persistem os descontos impugnados, no prazo de 10 (dez) dias. À parte agravada, em contrarrazões. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. DES. SANDRA SANTARÉM CARDINALI Relatora 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0052580-31.2025.8.19.0000 (F) E-mail: gab.dessandrasc@tjrj.jus.br

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Keila Janilene De Sousa x Banco Do Brasil S/A

ID: 283361460

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-75.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KEILA JANILENE DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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SILAS TEODOSIO DE ASSIS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP: 59625-410 PROCE…

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Smale Assistência Internacional De Saúde Ltda (Smile Saúde) x Ana Carolina De Carvalho Santos Lopes

ID: 330036029

Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810366-97.2024.8.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SMALE ASSISTêNCIA INTERNACIONAL DE SAúDE LTDA (SMILE SAúDE)

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DE CARVALHO SANTOS LOPES

Despacho

Advogados:

VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO

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ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0810366-97.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Smale Assistência Internacional de Saúde Ltda (Smile Saúde) - Agravado: Ana Carolina de Carvalho Santos Lopes - …

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Processo nº 0810366-72.2024.8.10.0001

ID: 329981885

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810366-72.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0810366-72.2024.8.10.0001 Partes: LUIS JORGE LISBOA SILVA BANCO BONSUCESSO S.A. Advogados: Advogado do(a) APELANTE: RENATO BARBOZA DA SILVA…

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Bruno Chagas De Brito Da Silva x Magnus Global Ltda

ID: 282078553

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-56.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO CHAGAS DE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

MAGNUS GLOBAL LTDA

Decisão

Advogados:

EZEQUIEL ALVES CAROLINO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO D…

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Bruno Chagas De Brito Da Silva x Magnus Global Ltda

ID: 280976776

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-56.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO CHAGAS DE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

MAGNUS GLOBAL LTDA

Decisão

Advogados:

EZEQUIEL ALVES CAROLINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO D…

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