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Processo nº 0824945-28.2024.8.10.0000

ID: 292273406

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0824945-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Acórdão (expediente)

Advogados:

ITALO MIRANDA DE SOUZA (OAB/MA 25.407)

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 27/05 a 03/06/2025 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL PROCESSO Nº: 0824945-28.2024.8.10.0000 Agravante: Jadson Rosa Câmara Advogado: Italo Miranda de Souza, OAB/MA 25407 Agravado: Ministério Público Estadual Promotor: Willer Siqueira Mendes Gomes Relator: Des. J… Ver mais

Processo nº 0825721-28.2024.8.10.0000

ID: 292204913

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825721-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FERREIRA

Decisão (expediente)

Advogados:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N°0825721-28.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812-A AGRAVADO: JOAO FERREIRA ADVOGADO: CLEMISSON CESARIO DE … Ver mais

Jose Roberto Souza Da Silva x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 291555291

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825818-25.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Despacho

Advogados:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB/RJ 152.452) JULIANY DA CRUZ SOUSA (OAB/RJ 251.076)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0825818-25.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROBERTO SOUZA DA S… Ver mais

Processo nº 0829698-28.2024.8.10.0000

ID: 282711995

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0829698-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES SA E SILVA

Decisão

Advogados:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829698-28.2024.8.10.0000 Agravante : Estado do Maranhão Procuradora : Renata Bessa da Silva Agravados : Irenice d… Ver mais

Processo nº 0830377-28.2024.8.10.0000

ID: 282850135

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830377-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

Despacho

Advogados:

SONIA MARIA LOPES COELHO (OAB/MA 3.811)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830377-28.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Processo de Origem nº 0818020-91.2016.8.10.0001 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante: Maria de Lourdes Figueiredo Gomes Advogado: Sônia Maria Lopes Coelho (OAB/… Ver mais

Processo nº 0809134-28.2024.8.10.0000

ID: 280555216

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809134-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENJAMIN MATIAS VASCONCELOS ULYSSES

Acórdão

Advogados:

DIEGO SOARES MONTELO (OAB/MA 16.980) RAQUEL MESQUITA PORTELA DE AGUIAR (OAB/MA 24.309) GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB 15.785) ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES (OAB/PB 15.424) GABRIELLA CRISTINA BRITO RIBEIRO BEZERRA (OAB/PB 30.004)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0809134-28.2024.8.10.0000 Relator: Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Agravante: D. U. C. Advogadas: Dra. Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes (OAB/PB 15.424) Agravado: B. M. V. U… Ver mais

Processo nº 0830862-28.2024.8.10.0000

ID: 280708075

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0830862-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO (OAB/BA 63.587) ANA CRISTINA MONTANHA NOGUEIRA (OAB/BA 74.076) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (OAB/BA 14.470) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

SESSÃO VIRTUAL PERÍODO DE: 12 A 19 DE MAIO DE 2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0830862-28.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21714) AGRAVADO: RAIMUNDO CESARIO DOS SANTOS SOUSA… Ver mais

Processo nº 0829504-28.2024.8.10.0000

ID: 277205816

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0829504-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROCHA SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 9.149) EDUARDO LIMA TELES (OAB/MA 14.787)

GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0829504-28.2024.8.10.0000 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 13 A 20 DE MAIO DE 2025 Agravantes: ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ CALVET E OUTROS Advogado: EDUARDO LIMA TELES – OAB/MA 14.787 Agravado: ESTADO DO… Ver mais

B. A. C. F. x F. J. A. D. B. L. e outros

ID: 277475824

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0825818-91.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. A. C. F.

Polo Passivo:

F. J. A. D. B. L. G. C. L. M. I. C. F. R.

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO () FILIPE JOSE ARCOVERDE DE BRITTO LEITE (OAB/PE 23.974) GABRIELLA CAVALCANTI LORETO (OAB/PE 36.505) BRENO ALEXANDRE CHAVES FERREIRA (OAB/RN 9.047)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0825818-91.2023.8.20.5106 1ª Vara de Família da Comarca de… Ver mais

Processo nº 0825818-28.2024.8.10.0000

ID: 276140878

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0825818-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO DOS SANTOS MORAES

Decisão (expediente)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0825818-28.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: TIAGO DOS SANTOS MORAES DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: TIBÉRIO AUGUSTO LIMA DE MELO JUÍZO DE ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PE… Ver mais

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