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Maria Candia Nunes Da Cunha x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 326228173

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0815154-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIA NUNES DA CUNHA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO (OAB/MS 7.457) ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI (OAB/MS 10.227) ANA SILVIA PESSOA SALGADO (OAB/MS 7.317)

Recurso Extraordinário nº 0815154-80.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Candia Nunes da Cunha (Representado(a) pelo Curador) RepreLeg: Isabel Candia Nunes da Cunha Advogada: Ana Silvia … Ver mais

Processo nº 0902939-80.2021.8.12.0001

ID: 291248074

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0902939-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANIVALDO JOAO DA SILVA CARDOZO

Intimação

Advogados:

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/MS 6.503)

ADV: Edmilson Oliveira Nascimento (OAB 6503/MS) Processo 0902939-80.2021.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Anivaldo Joao da Silva Cardozo - Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha atualizada da dívida, acrescida dos honorários advocatícios fixados no… Ver mais

Condominio Residencial Amaro x Mrv Engenharia E Participacoes Sa e outros

ID: 328654661

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825824-75.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA

Decisão

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) FELLIPE FERREIRA RODRIGUES (OAB/RJ 162.704) RENATO VICTOR AMARAL (OAB/SP 316.922)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 D E C I S Ã O Processo: 0825824-75.2023.8.19.0208 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO… Ver mais

Processo nº 0809528-80.2021.8.12.0001

ID: 276090455

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809528-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO (OAB/CE 34.726)

ADV: Igor Goes Lobato (OAB 34726-ACE) Processo 0809528-80.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Companhia Brasileira de Distribuição - DEFIRO e AUTORIZO buscas de bens em nome da parte executada por meio do sistema RENAJUD, a fim de localizar bens móveis, e INFOJUD, a fim de localizar … Ver mais

Maria Candia Nunes Da Cunha x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 259066671

Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0815154-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIA NUNES DA CUNHA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Acórdão

Advogados:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO (OAB/MS 7.457) ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI (OAB/MS 10.227) ANA SILVIA PESSOA SALGADO (OAB/MS 7.317)

Embargos de Declaração Cível nº 0815154-80.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Maria Candia Nunes da Cunha (Representado(a) pelo Curador) RepreLeg: Isabel Candia Nunes da Cunha Advo… Ver mais

Jorge Do Nascimento Monteiro x Assurant Seguradora S.A. e outros

ID: 333986098

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825824-32.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DO NASCIMENTO MONTEIRO

Polo Passivo:

ASSURANT SEGURADORA S.A. CADENCE DESIGN SYSTEMS DO BRASIL MICROELETRONICA LTDA. CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325) ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB/RJ 214.421) MAURO FENTANES DOS SANTOS (OAB/RJ 161.129)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0825824-32.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elir Da Silva Ogeda e outros

ID: 319951626

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0825824-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIR DA SILVA OGEDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0825824-80.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0825824-80.2024.8… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elir Da Silva Ogeda e outros

ID: 319951807

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0825824-80.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIR DA SILVA OGEDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0825824-80.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREI… Ver mais

Processo nº 0901969-80.2021.8.12.0001

ID: 291247900

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0901969-80.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO ANTONIO FERNANDES - ME

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA BORGES (OAB/MS 25.470) ÉROS SANT ANNA BETONI (OAB/MS 21.130)

ADV: Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS), Éros Sant Anna Betoni (OAB 21130A/MS) Processo 0901969-80.2021.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Raimundo Antonio Fernandes - Me - O(A) exequente pleiteou a realização de penhora online pelo sistema SISBAJUD. A ordem de bloqueio foi cumprida parcia… Ver mais

Processo nº 0825824-44.2025.8.18.0140

ID: 320023602

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825824-44.2025.8.18.0140

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SER EDUCACIONAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PE 20.111)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo nº 06 Auxiliar da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825824-44.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Mensalidades] AUTOR: SER EDUCACIONAL S.A. REU: ERIKA TALITA RODRIG… Ver mais

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