"0825841-53.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 6 de 50

Francisco Das Chagas Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 278490814

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0894323-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (OAB/RJ 99.587)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0894323-53.2023.8.19.0001 Assunto: Abus… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 321778975

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº Processo: 0058571-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO E… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Luciano Curvello D Avila e outros

ID: 261019881

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0881131-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUCIANO CURVELLO D AVILA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

CAMILA PEREIRA LOURENÇO (OAB/RJ 264.181) FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN (OAB/RJ 102.246) CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB/RJ 149.544)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Bradesco Saude S A x Geraldo De Barros Ferreira Me

ID: 256295913

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0895293-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S A

Polo Passivo:

GERALDO DE BARROS FERREIRA ME

Apelação

Advogados:

SAULO DE ARAÚJO MARQUEZ (OAB/DF 32.469) BEATRIZ VERISSIMO DE SENA (OAB/RJ 182.622) BEATRIZ VERISSIMO DE SENA (OAB/DF 15.777) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIV… Ver mais

Arlindo Octavio De Souza Filho x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 333691572

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0864932-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO OCTAVIO DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ 2.255) ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 162.464) ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB/RJ 157.286)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂ… Ver mais

E. S. D. J. e outros x R. S. S.

ID: 256859341

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0825841-89.2022.8.14.0401

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J. M. B. C.

Polo Passivo:

R. S. S.

Decisão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ (OAB/PA 8.482) RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA (OAB/PA 14.540) ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAES (OAB/PA 6.414)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0825841-89.2022.8.14.0401 Decisão. O acusado, R. S. S. através de seu advogado, inconformado com a sentença proferida por este Juízo, interpôs recurso de apelação. … Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros

ID: 279184998

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Processamento Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 0141884-72.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7

Despacho

Advogados:

RACHEL GLATT (OAB/RJ 204.541) ARY LITMAN BERGHER (OAB/RJ 81.142) JOSÉ MAURICIO BARROS GOMES (OAB/RJ 173.357) ILLAN TURNOWSKI (OAB/RJ 138.148) ILANA TURNOWSKI (OAB/RJ 87.856) DENNIS CINCINATUS (OAB/RJ 114.111) PEDRO HENRIQUE RAMOS VIANA (OAB/RJ 256.868) GABRIEL BUSTAMANTE PIRES LEAL (OAB/RJ 210.588) SANY MYNSSEN TANNURI (OAB/RJ 261.811) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 168.336) ANA HEYMANN ARRUTI (OAB/RJ 223.877) PEDRO AUGUSTO AMARAL DASSAN (OAB/RJ 229.990) THIAGO GUILHERME NOLASCO (OAB/RJ 176.427) RICARDO PIERI NUNES (OAB/RJ 112.444) RACHEL DUDLEY PINTO (OAB/RJ 170.117) RODRIGO DA ROCHA FEITOZA (OAB/RJ 223.908) JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA (OAB/RJ 256.534) PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB/RJ 83.387) MARCELLE DA SILVA (OAB/RJ 235.578)

Id. 786: Defiro. /r/r/n/nÀ Serventia para que proceda ao apensamento deste feito ao de nº 0146259-53.2023.8.19.0001./r/r/n/nCumpra-se, no mais, a decisão retro. Ver mais

Sonia Maria Alves Malta x Instituto De Previdencia E Assistencia Do Municipio Do Rio De Janeiro Previ Rio e outros

ID: 281573502

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0912462-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA ALVES MALTA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maristela Almeida Calomeni e outros

ID: 321057367

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0849412-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

Polo Passivo:

MARISTELA ALMEIDA CALOMENI PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM (OAB/RJ 171.185)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍV… Ver mais

Eliane Klayn Cunha Pereira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 260828299

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827199-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE KLAYN CUNHA PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM (OAB/RJ 171.185)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍV… Ver mais

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