Resultados para "0825853-37.2023.8.19.0205" – Página 6 de 15

Maria Valdelice Ferreira Silva x Banco Pan S.A.

ID: 337914645

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825853-65.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDELICE FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Certidão de Inclusão em Pauta

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0825853-65.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA VALDELICE FER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tim S.A. x Denise De Castro Cruz

ID: 255948755

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0840597-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TIM S.A.

Polo Passivo:

DENISE DE CASTRO CRUZ

Recurso inominado

Advogados:

ANA CAROLINA ALVES SZAZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D… *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0840597-37.2023.8.19.0205 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV Ação: 0840597-37.2023.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00029626 RECTE: TIM S.A. ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/RJ-002437A RECORRIDO: DENISE DE CASTRO CRUZ ADVOGADO: ANA CAROLINA ALVES SZAZ OAB/RJ-241720 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de compensação por danos morais. Os serviços de telefonia fixa e de internet banda larga tenham foram contratados em nome de pessoa física, para instalação e uso em uma Padaria, sociedade empresária em que a autora figura como um dos sócios. Portanto, à míngua de prova de violação de honra objetiva, já que apenas a Padaria teria sido afetada com a inadequação do serviço de telefonia, não há que se falar em danos morais. Aplicação da Súmula 373 do TJRJ. Tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Mantida no mais a sentença. Sem ônus sucumbenciais, pois não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput, da Lei 9.099/95, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cecilia Lima Neta x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 309510667

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808102-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA LIMA NETA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Intimação

Advogados:

ALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0808102-37.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CECILIA LIMA NETA Advogado(s) do re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanessa Ferro Da Costa x Eurosilicone Brasil Importacao E Exportacao Ltda.

ID: 292876486

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805386-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA FERRO DA COSTA

Polo Passivo:

EUROSILICONE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA DE ABREU CARMO SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE GUENA REALI FRAGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isaac Andrade Da Silva x Diego Lourenço Garcia Gabrieli e outros

ID: 294721418

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802476-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

DIEGO LOURENÇO GARCIA GABRIELI FENIX VEICULOS MULTIMARCAS EIRELI

Despacho

Advogados:

ROZILENE DOS SANTOS FREIRE SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO NEVES BUSTAMANTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Monique Sa Da Silva e outros x Construtora Tenda S A e outros

ID: 262826943

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809494-46.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MONIQUE SA DA SILVA ROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S A ROSA DOS VENTOS

Despacho

Advogados:

TAIS REGINA DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Manoel Paulo Coelho x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 263108271

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0843604-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL PAULO COELHO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Decisão

Advogados:

CAMILA FARIA GONCALVES DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA GONCALVES ADERALDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO SEICENTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA DA SILVA NAVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Das Gracas Marques Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 260349887

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815571-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA NEVES SANTOS MENDANHA CALACA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S A x Fabricio Dos Santos Lemos

ID: 258058596

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801991-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

FABRICIO DOS SANTOS LEMOS

Despacho

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Robson Bazoni Santos x Elaine Aparecida De Sousa 03854436688

ID: 333752183

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0837687-37.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON BAZONI SANTOS

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA DE SOUSA 03854436688

Despacho

Advogados:

MARIA EDITHE SANTOS DA SILVA DERNIER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 141 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes