Resultados para "1000996-04.2024.5.02.0472" – Página 6 de 180

E. De S. P. x T. H. Dos S.

ID: 309196057

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000996-31.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

T. H. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA BENETTI FAVALI

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THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1000996-31.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vinicius Gabriel Gomes x Ana Carolina Manzan

ID: 313325995

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000996-57.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS GABRIEL GOMES

Polo Passivo:

ANA CAROLINA MANZAN

Entrados

Advogados:

CAROLINE QUAGLIATO TROCKENBROCK

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CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000996-57.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De Sao Paulo e outros x Jj Servicos De Informatica E Limpeza Eireli e outros

ID: 317810826

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000996-98.2022.5.02.0043

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JJ SERVICOS DE INFORMATICA E LIMPEZA EIRELI VALERIA DA SILVA JOSIAS

Notificação

Advogados:

ISAIAS DOS SANTOS SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA AIRR 1000996-98.2022.5.02.0043 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: VALERIA DA SIL…

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Julia Aparecida Ferreira Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 318885103

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000996-12.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

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MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1000996-12.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ama Servicos Ltda e outros x Ama Servicos Ltda e outros

ID: 260436769

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000414-04.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AMA SERVICOS LTDA LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMA SERVICOS LTDA LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

KLEBER DEL RIO

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JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA 1000414-04.2024.5.02.0472 : LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA 1000414-04.2024.5.02.0472 : LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a0188b proferida nos autos. 1000414-04.2024.5.02.0472 - 15ª TurmaRecorrente(s): 1. AMA SERVICOS LTDA Recorrido(a)(s): 1. LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIRA RECURSO DE: AMA SERVICOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 49f73de; recurso apresentado em 19/03/2025 - Id c533ee7). Regular a representação processual (Id 30c7bda). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 3a2ef41; 5b860d2; 9f92530. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Consta do v. acórdão: "Horas extras Diante da prova oral, a sentença afastou a tese da defesa fundada no art. 62, I, da CLT e acolheu a jornada da inicial, deferindo como extraordinárias as horas excedentes à "da 8ª hora diária e 44ª semanal, por todo o contrato de trabalho, sendo que as horas computadas para o cálculo do módulo diário não o serão para o do semanal, evitando-se, assim, dupla condenação" (fl. 123), contra o que se insurge a ré, insistindo na exceção legal. Não lhe dou razão. Segundo a inicial, o autor trabalhava de 2ª a 6ª feira, das 7h às 19h30, com 1 hora de intervalo para refeição, sem receber pela jornada extraordinária. A defesa aduziu que o reclamante exercia atividade externa nos moldes do art. 62, I, da CLT, sem controle de horário. Em depoimento pessoal, a ré relatou que "o reclamante era supervisor e fazia visitas nos centros de distribuição, prédios comerciais e residenciais; os locais de visitas eram passados pelo coordenador por email e o reclamante tinha flexibilidade de gerenciar a agenda", "a empresa também fornecia veículo para o reclamante", "todos os carros possuem geolocalização", admitindo que "existia aplicativo de checkin e checkout, chamado Nonio, onde o reclamante anotava o horário de chegada e saída do cliente; também constava o nome do cliente; o gestor tinha acesso às informações do aplicativo" (fl. 100, destaquei). A testemunha patronal, Edson Santos da Silva, confirmou que "existe um aplicativo chamado Nonio no celular do supervisor, onde ficavam instalados todos os clientes e a empresa orientava a fazer o checkin e checkout e colocar todas as informações da visita" (fl. 101). Extrai-se dessa instrução oral que, embora o reclamante realizasse serviços externos, estes não eram insuscetíveis de controle, pois registrava o labor em sistema e, portanto, sob a sua fiscalização, o que afasta a exceção legal evocada em defesa. Por conseguinte, a ausência nos autos dos controles de ponto obrigatórios, na forma do art. 74, §2º, da CLT, gera presunção favorável ao empregado, a teor da Súmula 338, I, do TST. Nada, pois, a modificar." No julgamento do RRAg-0000113-77.2023.5.05.0035, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 73: “É do empregador o ônus de comprovar a impossibilidade de controle da jornada de trabalho externo, por se tratar de fato impeditivo do direito do trabalhador.” Assim, estando a decisão regional em consonância com a diretriz firmada no mencionado incidente de recursos repetitivos, de caráter vinculante (arts. 896-C da CLT, e 927, III, do CPC), incabível o recurso de revista, nos termos do art. 1º-A da Instrução Normativa nº 40/2016 do C. TST. DENEGO seguimento ao recurso de revista, por incabível. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mnr SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA - LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIRA

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Ama Servicos Ltda e outros x Ama Servicos Ltda e outros

ID: 260436781

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000414-04.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AMA SERVICOS LTDA LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMA SERVICOS LTDA LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

KLEBER DEL RIO

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JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA 1000414-04.2024.5.02.0472 : LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA 1000414-04.2024.5.02.0472 : LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a0188b proferida nos autos. 1000414-04.2024.5.02.0472 - 15ª TurmaRecorrente(s): 1. AMA SERVICOS LTDA Recorrido(a)(s): 1. LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIRA RECURSO DE: AMA SERVICOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 49f73de; recurso apresentado em 19/03/2025 - Id c533ee7). Regular a representação processual (Id 30c7bda). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 3a2ef41; 5b860d2; 9f92530. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Consta do v. acórdão: "Horas extras Diante da prova oral, a sentença afastou a tese da defesa fundada no art. 62, I, da CLT e acolheu a jornada da inicial, deferindo como extraordinárias as horas excedentes à "da 8ª hora diária e 44ª semanal, por todo o contrato de trabalho, sendo que as horas computadas para o cálculo do módulo diário não o serão para o do semanal, evitando-se, assim, dupla condenação" (fl. 123), contra o que se insurge a ré, insistindo na exceção legal. Não lhe dou razão. Segundo a inicial, o autor trabalhava de 2ª a 6ª feira, das 7h às 19h30, com 1 hora de intervalo para refeição, sem receber pela jornada extraordinária. A defesa aduziu que o reclamante exercia atividade externa nos moldes do art. 62, I, da CLT, sem controle de horário. Em depoimento pessoal, a ré relatou que "o reclamante era supervisor e fazia visitas nos centros de distribuição, prédios comerciais e residenciais; os locais de visitas eram passados pelo coordenador por email e o reclamante tinha flexibilidade de gerenciar a agenda", "a empresa também fornecia veículo para o reclamante", "todos os carros possuem geolocalização", admitindo que "existia aplicativo de checkin e checkout, chamado Nonio, onde o reclamante anotava o horário de chegada e saída do cliente; também constava o nome do cliente; o gestor tinha acesso às informações do aplicativo" (fl. 100, destaquei). A testemunha patronal, Edson Santos da Silva, confirmou que "existe um aplicativo chamado Nonio no celular do supervisor, onde ficavam instalados todos os clientes e a empresa orientava a fazer o checkin e checkout e colocar todas as informações da visita" (fl. 101). Extrai-se dessa instrução oral que, embora o reclamante realizasse serviços externos, estes não eram insuscetíveis de controle, pois registrava o labor em sistema e, portanto, sob a sua fiscalização, o que afasta a exceção legal evocada em defesa. Por conseguinte, a ausência nos autos dos controles de ponto obrigatórios, na forma do art. 74, §2º, da CLT, gera presunção favorável ao empregado, a teor da Súmula 338, I, do TST. Nada, pois, a modificar." No julgamento do RRAg-0000113-77.2023.5.05.0035, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 73: “É do empregador o ônus de comprovar a impossibilidade de controle da jornada de trabalho externo, por se tratar de fato impeditivo do direito do trabalhador.” Assim, estando a decisão regional em consonância com a diretriz firmada no mencionado incidente de recursos repetitivos, de caráter vinculante (arts. 896-C da CLT, e 927, III, do CPC), incabível o recurso de revista, nos termos do art. 1º-A da Instrução Normativa nº 40/2016 do C. TST. DENEGO seguimento ao recurso de revista, por incabível. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mnr SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO CAMARGO DE OLIVEIRA - AMA SERVICOS LTDA

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Bartoli & Verdolini Consultoria Tributaria Ltda - Me e outros x Calipsol Festas E Eventos Ltda - Me e outros

ID: 255881545

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000996-25.2017.5.02.0706

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BARTOLI & VERDOLINI CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - ME CRISTIANE SANTOS PRATES

Polo Passivo:

CALIPSOL FESTAS E EVENTOS LTDA - ME WAGNER BARTOLI DA SILVA WELLINGTON ANTONIO PEREZ FERINO

Edital

Advogados:

PAULUS CESAR DE SIMONE

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DANIEL DE SOUZA CALISTO

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EDUARDO AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000996-25.2017.5.02.0706 : CRISTIANE SANTOS PRATES : CALIPSOL FESTA…

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José Candido Da Silva x Vanessa Freitas

ID: 293133470

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000168-07.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

VANESSA FREITAS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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DANIEL BERNARDO DA SILVA

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Processo 0000168-07.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1000996-54.2022.8.26.0278) (processo principal 1000996-54.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Candido da Silv…

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Gentech Construções Especializadas Eireli - Epp e outros x Ana Carolina Manzan e outros

ID: 314665669

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000996-57.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GENTECH CONSTRUçõES ESPECIALIZADAS EIRELI - EPP VINICIUS GABRIEL GOMES

Polo Passivo:

ANA CAROLINA MANZAN RENICIUS PAGOTTO FOSTAINI

Distribuídos

Advogados:

CAROLINE QUAGLIATO TROCKENBROCK

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CAROLINE QUAGLIATO TROCKENBROCK

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CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000996-57.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Saae - Saneamento Ambiental De Águas De Lindóia x Plaza Oscar Hotelaria E Turismo Ltda Epp

ID: 326388517

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000996-41.2021.8.26.0035

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

PLAZA OSCAR HOTELARIA E TURISMO LTDA EPP

Distribuídos

Advogados:

MARCELA MIRANDA VALÉRIO

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JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTINEZ MAZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA NAVA BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FAGUNDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1000996-41.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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