"1001051-53.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 6 de 180

Processo nº 1504093-53.2025.8.26.0228

ID: 294730077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504093-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. R. H.

Intimação

Advogados:

JANINI MARI ZANCHETTA (OAB/SP 334.206) EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 407.908)

Processo 1504093-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE DOS REIS HONORATO - J.P.F.S. - 1. Intime-se a assistente de acusação para que apresente suas contrarrazões recursais no prazo legal. 2. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Pa… Ver mais

Processo nº 1507003-53.2025.8.26.0228

ID: 280281504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507003-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO HENRIQUE MACEDO

Intimação

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB/SP 213.328)

ADV: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP) Processo 1507003-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO HENRIQUE MACEDO - Vistos. Tendo em vista que a Defesa instruiu seus memoriais com prova documental relacionado ao álibi invocado, abra-se vista ao Ministério Público par… Ver mais

Processo nº 1515539-53.2025.8.26.0228

ID: 319746224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515539-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO ULBRICHT LAPA (OAB/SP 147.550) ANA CAROLINE LUMINATI DA PAZ (OAB/SP 475.013)

Processo 1515539-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M. - F.S.T. - VISTOS. Despachei, nesta data, o pedido de informações em Habeas Corpus, formulado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Dr. Camilo Léllis, integrante da 4ª Câ… Ver mais

Viagens Promo Turismo Ltda x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 328421966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000469-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VIAGENS PROMO TURISMO LTDA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB/SP 298.104) JULIANA DORIA GONDINHO (OAB/SP 509.406) DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB/SP 301.216) ANA PAULA PLAZZA AGUILAR (OAB/SP 425.085) AMANDA RUANA LIMA BOTELHO (OAB/PE 37.497)

Processo 1000469-53.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Viagens Promo Turismo Ltda - Gol Linhas Aéreas S.a. - Fls. Retro: Defiro a citação do denunciado no endereço indicado pela requerido/reconvinte. Expeça-se o necessário. - ADV: DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB 301216/SP), JULIO… Ver mais

Processo nº 1520098-53.2025.8.26.0228

ID: 335118596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1520098-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE MIRANDA

Intimação

Advogados:

PAOLA ELISA DE FREITAS LIMA (OAB/SP 451.071) CLEVERSON CANDIDO DE CARVALHO DESIDERIO (OAB/SP 496.478)

Processo 1520098-53.2025.8.26.0228 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - HENRIQUE MIRANDA - Fls. 1/15: Ciente. Apense-se este feito aos autos 0028207-97.2016.8.26.0050, certifique-se o apensamento naquele feito e procedam-se as anotações necessárias. … Ver mais

Processo nº 2182680-45.2025.8.26.0000

ID: 301615114

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182680-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA RICARDO HENRIQUE BERNARDES DE MELLO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA (OAB/SP 352.841)

PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182680-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais

Processo nº 2187261-06.2025.8.26.0000

ID: 305582245

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187261-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD BRYAN FIRMINO DE ARAUJO ROMULO PAES LANDIM PEREIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ROMULO PAES LANDIM PEREIRA (OAB/PI 20.540)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187261-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 1513308-53.2025.8.26.0228

ID: 302685785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1513308-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. L.

Intimação

Advogados:

MONICA STELA SOARES (OAB/SP 347.361)

Processo 1513308-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.L. - Vistos. Tendo em vista a manifestação de vontade da vítima, revogo as medidas protetivas deferidas, sendo que, surgindo nova situação de risco e urgência, poderá solicitar a decreta… Ver mais

Douglas Almeida De Araújo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295366379

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504578-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ALMEIDA DE ARAúJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504578-53.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Douglas Almeida de Araújo e outro - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0006122-53.2025.8.26.0228

ID: 293368619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0006122-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 346.814)

Processo 0006122-53.2025.8.26.0228 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - ARNILDO RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Apense-se ao feito principal nº 0002281-41.2022.8.26.0168, que tramita nesta 1ª Vara Judicial da Comarca de Dracena/SP, bem como junte-se c… Ver mais

Resultados para "1001051-53.2025.8.26.0228" – Página 6 de 180