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"1504578-53.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 19

Douglas Almeida De Araújo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295366379

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504578-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ALMEIDA DE ARAúJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504578-53.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0005822-43.2025.8.26.0050

ID: 334082656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005822-43.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOZELIA ALVES DE CARVALHO MATHEUS MONTEIRO VENTURA WELLINGTON FERREIRA SOBRAL BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005822-43.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1504578-05.2025.8.26.0050) (processo principal 1504578-05.2025.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 0001328-79.2024.8.26.0177

ID: 300806033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001328-79.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. V. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001328-79.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1504578-73.2023.8.26.0050) (processo principal 1504578-73.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estupro de vulnerável - T.V.L.…

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Processo nº 1504578-38.2024.8.26.0309

ID: 328117666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1504578-38.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENI RAMOS JUNNIOR

Intimação

Advogados:

WELLINGTON PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504578-38.2024.8.26.0309 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - RUBENI RAMOS JUNNIOR - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifest…

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Processo nº 1504578-38.2024.8.26.0309

ID: 308077295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1504578-38.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENI RAMOS JUNNIOR

Intimação

Advogados:

WELLINGTON PAULO

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Processo 1504578-38.2024.8.26.0309 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - RUBENI RAMOS JUNNIOR - Vistos. Intime-se a Defesa constante a fls. 27 para mani…

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Jeferson Da Conceição Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303806019

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507682-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DA CONCEIçãO SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MAYCON PATRICK MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1507682-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wesley Leocadio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302101433

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505063-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY LEOCADIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADRYANO GOMES DE AMORIM MAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1505063-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ednaldo Candido Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256852

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509137-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO CANDIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1509137-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ednaldo Candido Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308257067

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509137-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO CANDIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1509137-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Roberto Santos Trindade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302099485

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508264-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTOS TRINDADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SUELLEN CHAVES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1508264-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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