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Processo 1005853-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Alex Gabriel Pereira Avante - - Luciano Henrique Botão - - Luiz Oliva Neto - Município de Jahu - Fls. 128/179: Ciência à Fazenda Pública, para eventual manifestação, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1009830-03.2024.8.26.0302

ID: 303124226
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009830-03.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Em que pese o que requerido na petição retro, analisando detidamente os autos verifica-se que não houve a realização da constrição da transferência/circulação do bem objeto da … Ver mais
Processo 1000227-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Cristina Mascaro Dias - Fls. 248/260: Ciência à parte autora. No mais, verifico que já houve a instauração do incidente visando o cumprimento da sentença proferida nestes autos. … Ver mais
Intimação
Processo 1006532-03.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcos Eduardo Conde Filho - Em atenção à r. decisão de fl. - FEITO COM VISTA AO EXEQUENTE (diante do resultado negativo das tentativas pesquisa realizada no Sistema RenaJud para localização de veículos registrado … Ver mais
Processo 0007044-03.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1008797-46.2022.8.26.0302) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Mc Administradora de Bens Ltda - Condomínio Edifício Residencial Dragonera - Vista dos autos ao autor conforme o disposto no artigo 196 das NSCGJ e artigo 1010 do CPC… Ver mais
Processo 0005668-79.2024.8.26.0302 (processo principal 1007308-03.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Pascoalino Pires - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com… Ver mais
Intimação
Processo 0000021-58.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1001197-60.2021.8.26.0220) (processo principal 1001197-60.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Pagamento - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Manifeste-se o exequente. - ADV: WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP),… Ver mais
Intimação
Processo 0007238-03.2024.8.26.0302 (processo principal 1008370-78.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Antonio Rossoni - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no ar… Ver mais
Processo 0001709-03.2024.8.26.0302 (processo principal 1004566-39.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ademir Augusto Firmino Filho - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este p… Ver mais

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ID: 306244823
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0000252-11.2023.8.26.0450 (apensado ao processo 1001197-15.2022.8.26.0450) (processo principal 1001197-15.2022.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Up Shop Comercial Ltda - Lc Shoes Bags Eirelli - Fica o exequente ciente da concessão do prazo requerido * - … Ver mais
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