Tudo

Resultados para "1001269-08.2025.8.26.0996" – Página 6 de 189

Processo 0004109-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0000339-54.2024.8.26.0539) - Agravo de Execução Penal - Pena Restritiva de Direitos - FELIPE SOARES DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003915-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: WILLIAN DA SILVA SANTOS - Agravado: Minist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009832-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiago Araujo Sena - Agravado: Ministério … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009832-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiago Araujo Sena - Agravado: Ministério … Ver mais
Processo 0009444-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0001747-56.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - HIGOR DE SOUZA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tr… Ver mais
Processo 0007989-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0006481-61.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MAICON DOUGLAS FRANÇA COUTINHO - Vistos. 1. Fl. 27/28: Ciente. Ante as escusas apresentadas pela defesa, RECONSIDERO a decisão de págs. 16/17, na ínte… Ver mais
Processo 0007989-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0006481-61.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MAICON DOUGLAS FRANÇA COUTINHO - Vistos. 1. Fl. 27/28: Ciente. Ante as escusas apresentadas pela defesa, RECONSIDERO a decisão de págs. 16/17, na ínte… Ver mais
Processo 0009444-08.2025.8.26.0996 (processo principal 0001747-56.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - HIGOR DE SOUZA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tr… Ver mais
Processo 0006762-56.2020.8.26.0996 (apensado ao processo 0003456-50.2018.8.26.0996) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Marcella Cristhina Pardo Strelau - Intime-se a defesa constituída para que, no prazo de 03 (três) dias, junte a contraminuta ao agravo em execução penal no … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008765-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Romario de Assunção Lopes - Agravado: Mini… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta