Resultados para "1001764-03.2022.8.26.0238" – Página 6 de 108

Processo nº 1001764-33.2025.8.26.0097

ID: 330327505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001764-33.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO GIOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLÁVIA PEREIRA DOIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001764-33.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Giolli - Vistos. - ADV: ANA FLÁVIA PEREIRA DOIMO (OAB 499205/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001764-18.2025.8.26.0296

ID: 333015443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001764-18.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. A. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GRANCHELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001764-18.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Família - S.A.F.P. - Vista ao Ministério Público, com urgência. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcelo Amaral De Oliveira x Associação Dos Proprietários Do Loteamento Residencial Nauticampo Antilhas

ID: 333793390

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001376-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO AMARAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NAUTICAMPO ANTILHAS

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELE SIQUEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VELDER FERRACIOLLI ESCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001376-03.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001376-03.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: Marcelo Amaral de Oliveira e outro - Apelado: Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Nauticampo Antilhas - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. TAXAS ASSOCIATIVAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTO FECHADO. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TAXAS CONDICIONADA À EXPRESSA ADESÃO À ASSOCIAÇÃO OU À EXISTÊNCIA DE REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, QUANTO AOS NOVOS ADQUIRENTES. LEI Nº 13.465/17. TEMA 492 DO E. STF. CONTRATO-PADRÃO DA ASSOCIAÇÃO REGISTRADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM OBSERVAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. AQUISIÇÃO DO LOTE QUE OCORREU POSTERIORMENTE AO REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. PUBLICIDADE DO ATO CONSTITUTIVO E DA OBRIGAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS QUANTO ÀS TAXAS ASSOCIATIVAS. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Felipe da Silva Arai (OAB: 357318/SP) - Marco Antonio Severino de Souza (OAB: 211363/SP) - Velder Ferraciolli Escher (OAB: 306993/SP) - Gisele Siqueira de Moraes (OAB: 254303/SP) - Sala 702 – 7º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Franciele Lima De Menezes Elizeu e outros x Deborah De Menezes

ID: 307347012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013898-61.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE LIMA DE MENEZES ELIZEU GABRIELA LIMA DE MENEZES LUCIA DE FATIMA LIMA

Polo Passivo:

DEBORAH DE MENEZES

Intimação

Advogados:

RICARDO BUZALAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LIMA DE MENEZES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LIMA DE MENEZES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0013898-61.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1001764-53.2021.8.26.0071) (processo principal 1001764-53.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Gabriela Lima de Menezes - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011650-54.2023.8.26.0320

ID: 295204385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011650-54.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL VALE DAS OLIVEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE CASTRO DE PAULA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA CAROLINE ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MOREIRA DIBBERN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011650-54.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1001764-14.2023.8.26.0320) (processo principal 1001764-14.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietário…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. L. Dos S. x A. C. Da S. e outros

ID: 336816755

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001764-54.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. L. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. DA S. C. D. L. DA S.

Entrados

Advogados:

FABIO DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA NICOLETTI DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELY LOURENÇO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ALINIA ANTONIA BATISTA R. DE SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1001764-54.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001764-63.2024.8.26.0648

ID: 301815683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001764-63.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. DE F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AGUSTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001764-63.2024.8.26.0648 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.F.P. - *Ciência à certidão retro. - ADV: PAULO AGUSTINELLI (OAB 126146/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001764-21.2024.8.26.0080

ID: 295852472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001764-21.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA PADILHA MANZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001764-21.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Família - D.S.S.F. - Vistos. No prazo de 10 dias, digam as partes. Int. - ADV: SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001764-21.2024.8.26.0080

ID: 295851244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001764-21.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. DOS S. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA PADILHA MANZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001764-21.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Família - D.S.S.F. - Vistos. No prazo de 10 dias, digam as partes. Int. - ADV: SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001764-10.2024.8.26.0019

ID: 277886614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001764-10.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARON SCALICHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aron Scaliche (OAB 282033/SP) Processo 1001764-10.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Almeida de Souza - Manifeste-se o autor informando se a perícia foi realizada.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1079 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes