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Bruna Duo Oliveira e outros x Associação Dos Proprietários Do Loteamento Residencial Nauticampo Antilhas

ID: 310292863

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001376-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DUO OLIVEIRA MARCELO AMARAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NAUTICAMPO ANTILHAS

Despacho

Advogados:

LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI

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LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI

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GISELE SIQUEIRA DE MORAES

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VELDER FERRACIOLLI ESCHER

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MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1001376-03.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Marcelo Amaral De Oliveira x Associação Dos Proprietários Do Loteamento Residencial Nauticampo Antilhas

ID: 333793390

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001376-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO AMARAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NAUTICAMPO ANTILHAS

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELE SIQUEIRA DE MORAES

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VELDER FERRACIOLLI ESCHER

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MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA

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LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001376-03.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001376-03.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: Marcelo Amaral de Oliveira e outro - Apelado: Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Nauticampo Antilhas - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. TAXAS ASSOCIATIVAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTO FECHADO. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TAXAS CONDICIONADA À EXPRESSA ADESÃO À ASSOCIAÇÃO OU À EXISTÊNCIA DE REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, QUANTO AOS NOVOS ADQUIRENTES. LEI Nº 13.465/17. TEMA 492 DO E. STF. CONTRATO-PADRÃO DA ASSOCIAÇÃO REGISTRADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM OBSERVAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. AQUISIÇÃO DO LOTE QUE OCORREU POSTERIORMENTE AO REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. PUBLICIDADE DO ATO CONSTITUTIVO E DA OBRIGAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS QUANTO ÀS TAXAS ASSOCIATIVAS. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Felipe da Silva Arai (OAB: 357318/SP) - Marco Antonio Severino de Souza (OAB: 211363/SP) - Velder Ferraciolli Escher (OAB: 306993/SP) - Gisele Siqueira de Moraes (OAB: 254303/SP) - Sala 702 – 7º andar

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A L Rocha Engenharia Eletrica Eireli x Nissin Foods Do Brasil Ltda

ID: 326331470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A L ROCHA ENGENHARIA ELETRICA EIRELI

Polo Passivo:

NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RAUL GAZETTA CONTRERAS

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IURI PRIOLO ROCHA

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Processo 1001279-03.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A L Rocha Engenharia Eletrica Eireli - Nissin Foods do Brasil Ltda - Fls. 301. Manifeste-se a parte a…

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Processo nº 0000433-03.2022.8.26.0238

ID: 312702002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000433-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORANIDE FRANCELINO

Intimação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA VIEIRA

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Processo 0000433-03.2022.8.26.0238 (processo principal 0006155-96.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - ORANIDE FRANCELINO - Vistos. Diante da informação técnica constante dos a…

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A L Rocha Engenharia Eletrica Eireli x Nissin Foods Do Brasil Ltda

ID: 313438117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A L ROCHA ENGENHARIA ELETRICA EIRELI

Polo Passivo:

NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RAUL GAZETTA CONTRERAS

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IURI PRIOLO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001279-03.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A L Rocha Engenharia Eletrica Eireli - Nissin Foods do Brasil Ltda - Tendo em vista o mandado cumprid…

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W. E. M. x S. A. C. D. S. S.

ID: 315282322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001764-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

W. E. M.

Polo Passivo:

S. A. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ANZALONI

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1001764-03.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - W.E.M. - S.A.C.S.S. - Vistos. Considerando a manifestação do patrono do autor às fls. 114, informando …

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Processo nº 0001857-43.2025.8.26.0281

ID: 333002871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001857-43.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

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Processo 0001857-43.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1001376-83.2013.8.26.0281) (processo principal 1001376-83.2013.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cédula de…

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N. C. F. x A. A. F. F.

ID: 337622532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002934-62.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

N. C. F.

Polo Passivo:

A. A. F. F.

Intimação

Advogados:

TIAGO OTTO SANTUCCI

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LARISSA BARBOSA ROSSI

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BRUNA EVELYN DA SILVA SEIXAS

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Processo 0002934-62.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1001376-09.2020.8.26.0291) (processo principal 1001376-09.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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N. C. F. x A. A. F. F.

ID: 322683678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002934-62.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. C. F.

Polo Passivo:

A. A. F. F.

Intimação

Advogados:

TIAGO OTTO SANTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BARBOSA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA EVELYN DA SILVA SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002934-62.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1001376-09.2020.8.26.0291) (processo principal 1001376-09.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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José Aparecido Filgueiras x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 337346987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001376-18.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO FILGUEIRAS

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT

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DANIEL GERBER

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Processo 1001376-18.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Aparecido Filgueiras - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Proc. 100137…

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