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Processo nº 0000433-03.2022.8.26.0238

ID: 312702002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000433-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORANIDE FRANCELINO

Intimação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000433-03.2022.8.26.0238 (processo principal 0006155-96.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - ORANIDE FRANCELINO - Vistos. Diante da informação técnica constante dos a…

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A L Rocha Engenharia Eletrica Eireli x Nissin Foods Do Brasil Ltda

ID: 326331470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A L ROCHA ENGENHARIA ELETRICA EIRELI

Polo Passivo:

NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RAUL GAZETTA CONTRERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IURI PRIOLO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001279-03.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A L Rocha Engenharia Eletrica Eireli - Nissin Foods do Brasil Ltda - Fls. 301. Manifeste-se a parte a…

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A L Rocha Engenharia Eletrica Eireli x Nissin Foods Do Brasil Ltda

ID: 313438117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A L ROCHA ENGENHARIA ELETRICA EIRELI

Polo Passivo:

NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RAUL GAZETTA CONTRERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IURI PRIOLO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001279-03.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A L Rocha Engenharia Eletrica Eireli - Nissin Foods do Brasil Ltda - Tendo em vista o mandado cumprid…

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Bruna Duo Oliveira e outros x Associação Dos Proprietários Do Loteamento Residencial Nauticampo Antilhas

ID: 310292863

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001376-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DUO OLIVEIRA MARCELO AMARAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NAUTICAMPO ANTILHAS

Despacho

Advogados:

LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE SIQUEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VELDER FERRACIOLLI ESCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001376-03.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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W. E. M. x S. A. C. D. S. S.

ID: 315282322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001764-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

W. E. M.

Polo Passivo:

S. A. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ANZALONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001764-03.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - W.E.M. - S.A.C.S.S. - Vistos. Considerando a manifestação do patrono do autor às fls. 114, informando …

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Marcelo Amaral De Oliveira x Associação Dos Proprietários Do Loteamento Residencial Nauticampo Antilhas

ID: 333793390

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001376-03.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO AMARAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NAUTICAMPO ANTILHAS

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELE SIQUEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VELDER FERRACIOLLI ESCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001376-03.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001376-03.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: Marcelo Amaral de Oliveira e outro - Apelado: Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Nauticampo Antilhas - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. TAXAS ASSOCIATIVAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTO FECHADO. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TAXAS CONDICIONADA À EXPRESSA ADESÃO À ASSOCIAÇÃO OU À EXISTÊNCIA DE REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, QUANTO AOS NOVOS ADQUIRENTES. LEI Nº 13.465/17. TEMA 492 DO E. STF. CONTRATO-PADRÃO DA ASSOCIAÇÃO REGISTRADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM OBSERVAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. AQUISIÇÃO DO LOTE QUE OCORREU POSTERIORMENTE AO REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. PUBLICIDADE DO ATO CONSTITUTIVO E DA OBRIGAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS QUANTO ÀS TAXAS ASSOCIATIVAS. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Felipe da Silva Arai (OAB: 357318/SP) - Marco Antonio Severino de Souza (OAB: 211363/SP) - Velder Ferraciolli Escher (OAB: 306993/SP) - Gisele Siqueira de Moraes (OAB: 254303/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Jadson Liborio Da Silva x Carlos Ferreira Das Neves e outros

ID: 262746555

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000433-70.2025.5.05.0193

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JADSON LIBORIO DA SILVA

Polo Passivo:

CARLOS FERREIRA DAS NEVES JEAN CARLOS PEREIRA NEVES JEONCEL TRANSPORTES LTDA - ME JOHNATAN PEREIRA NEVES

Notificação

Advogados:

RUI RAMOS FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000433-70.2025.5.05.0193 : JADSON LIBORIO DA SILVA : JEONCEL TRANSPORTE…

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Marcos Teixeira Dos Santos x Gdk S.A. Em Recuperacao Judicial

ID: 262180573

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000433-59.2013.5.05.0462

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

SÓCRATES DE PÁDUA BARRETO CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE ARAUJO FERRAZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO PINHEIRO GÓES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA 0000433-59.2013.5.05.0462 : MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS : GDK S.A. EM RECUPERACAO …

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Cortez Engenharia Ltda. x Edeilton Fernandes Rocha

ID: 328678461

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000433-84.2025.5.05.0641

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

EDEILTON FERNANDES ROCHA

Notificação

Advogados:

KARLA ADRIANY DE ARAUJO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI ConPag 0000433-84.2025.5.05.0641 CONSIGNANTE: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. CONSIGNATÁRIO:…

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Antonio Amorim Lima x Leonardo Fontes De Jesus e outros

ID: 255955821

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000433-52.2017.5.05.0031

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AMORIM LIMA

Polo Passivo:

LEONARDO FONTES DE JESUS SCLA COMERCIO DE SUCATA E METAIS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GERALDO LOPES PORTUGAL NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO COSTA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000433-52.2017.5.05.0031 : ANTONIO AMORIM LIMA : SCLA COMERCIO DE SUCATA E MET…

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