Resultados para "1002417-40.2022.8.26.0291" – Página 6 de 61

Processo nº 0001565-07.2024.8.26.0180

ID: 308314246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001565-07.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO AGROCREDI LTDA - SICOOB AGROCREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001565-07.2024.8.26.0180 (processo principal 1002417-82.2022.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi - Manifest…

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Processo nº 1002417-80.2025.8.26.0082

ID: 307469314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002417-80.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA NOVA III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-80.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vida Nova Iii - Fica a parte exequente intimada a cumprir integralmente a decisã…

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Processo nº 1002417-23.2025.8.26.0004

ID: 310885800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002417-23.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÁSSIA PRISCILA ARAÚJO DORTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-23.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B.P. - Manifeste-se sobre o(s) Avisos de Recebimento (AR) - NEGATIVO, no prazo de dez (10) dias. - ADV: TÁSSIA …

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Processo nº 1002417-60.2025.8.26.0024

ID: 277971596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-60.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO ALEXANDRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fauez Oliveira Kassab (OAB 397672/SP) Processo 1002417-60.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdomiro Alexandrino - Vistos. Defiro a dilação do prazo de 15 (quinze) dias, confor…

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A. C. De M. F. F. x E. F.

ID: 329859388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1002417-72.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE M. F. F.

Polo Passivo:

E. F.

Intimação

Advogados:

JHONATAN WILLIAN TAVARES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNILSON ROBERTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-72.2024.8.26.0484 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.C.M.F.F. - E.F. - Tendo em vista o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. - ADV: EDNILSON ROBERTO DIAS…

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Juruena Mineracao Ltda. e outros x Agro Pecuaria Comodoro Ltda e outros

ID: 260708500

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-07.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JURUENA MINERACAO LTDA. LAGO DOURADO MINERACAO LTDA.

Polo Passivo:

AGRO PECUARIA COMODORO LTDA ELIO PEREIRA DA SILVA MARILUCIA DOS ANJOS SOUZA

Decisão

Advogados:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

E.STADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002417-07.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA., JURUENA MINERACAO LTDA. R… E.STADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002417-07.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA., JURUENA MINERACAO LTDA. REU: AGRO PECUARIA COMODORO LTDA, ELIO PEREIRA DA SILVA, MARILUCIA DOS ANJOS SOUZA Vistos Trata-se de ação de instituição de servidão minerária proposta por Keystone Mineração Ltda e Juruena Mineração Ltda contra Agropecuária Comodoro Ltda, Elio Pereira da Silva e Marilucia dos Anjos Souza, com o objetivo de instituir servidão minerária sobre parte do imóvel dos réus para fins de pesquisa e exploração mineral, mediante pagamento de indenização prévia. A lide foi distribuída perante o juízo da Vara Única de Nova Monte Verde/MT que, em 3/4/2025, declarou sua incompetência para processar a lide apontando que a região objeto da servidão minerária é ocupada há mais de trinta anos por uma comunidade de moradores e que somente este juízo possui “mecanismos adequados para a solução pacífica da controvérsia” (id. 189350499). Redistribuída a lide o ente ministerial foi instado a manifestar e encartou parecer pela ausência de interesse do Parquet no feito. Decido Da conexão Analisando os autos, denoto que há conexão entre as ações de servidão minerária movidas pela autora e os autos do PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, 1002418-89.2024.8.11.0091, 1002419-74.2024.8.11.0091 e 1002417-07.2024.8.11.0091 em decorrência da identidade na causa de pedir. Vejamos o que dispõe o caput do art. 55, do CPC: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Conforme se denota das iniciais, as ações foram ajuizadas objetivando servidão de passagem obtidas pelas poligonais de direitos minerários (DM) lavrada pela Agência Nacional de Mineração e, apesar de se tratarem de réus e imóveis diferentes, todas possuem origem em autorizações que se coincidem, conforme destaca-se: a) ação nº 1002414-52.2024.811.0091 (impedimento por mim declarado) DM 866.085/2009 DM 866.080/2009 DM 866.633/2006 b) ação nº 1002418-89.2024.811.0091 DM n.º 866.085/2009 c) ação nº 1002419-74.2024.811.0091 DM n.º 866.080/2009 DM n.º 866.633/2006 d) ação nº 1002417-07.2024.811.0091 DM n.º 866.080/2009 DM n.º 866.633/2006 Conforme acima exposto, as autorizações que sustentam a causa de pedir em todos os processos listados de servidão minerária, decorrem da mesma origem, qual seja, as DM’s 866.085/2009, 866.080/2009 e 866.633/2006, o que impõe o reconhecimento da conexão tanto nos termos do dispositivo já ilustrado, como também nos termos do art. 55, §3º, do CPC. Necessário mencionar, ainda, que a conexão é matéria de ordem pública, devendo ser reconhecida ex officio pelo juízo nos termos do art. 338, VIII, §5º, do CPC. Dispositivo. Isto posto, nos termos do caput do art. 55, do CPC, reconheço a conexão das ações PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, 1002418-89.2024.8.11.0091, 1002419-74.2024.8.11.0091 e 1002417-07.2024.8.11.0091, a fim de que sejam apensadas para serem julgadas em conjunto. Considerando que esta magistrada se declarou impedida nos autos do PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, determino a imediata remessa dos autos conexos à minha substituta legal, com minhas homenagens. Intimo as partes da presente decisão, via DJe. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza de Direito

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Processo nº 1002417-22.2022.8.26.0394

ID: 302032669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002417-22.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDITORA NAPOLEãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-22.2022.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Editora Napoleão Ltda - Vista dos autos à parte autora para manifestação a respeito do(s) AR(s) negativo(s) retro j…

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Processo nº 1002417-41.2023.8.26.0441

ID: 306439345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002417-41.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLE DE MELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-41.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Grazielle de Melo Silva - "Fica a parte autora intimada a dar andamento no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção." - …

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Processo nº 1002417-96.2025.8.26.0400

ID: 316662731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-96.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

O. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-96.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.R.O. - Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARIANA SEGUR…

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Processo nº 1002417-87.2020.8.26.0201

ID: 315445664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 1002417-87.2020.8.26.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. A. DE M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-87.2020.8.26.0201 - Tutela Cível - Nomeação - I.A.M.C. - Chamo os autos conclusos para determinar que seja expedido Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade. Após, tornem os aut…

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