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Processo nº 1011675-70.2024.8.26.0302

ID: 300432767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1011675-70.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917)

Processo 1011675-70.2024.8.26.0302 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.C.D.C. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 395, inciso II, do Código de Processo Penal, REJEITO a queixa-crime por ausência de pressuposto processual da ação penal. S… Ver mais

Gabriele Alves Gregório Jacomini x Município De Jahu

ID: 317613527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005756-20.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE ALVES GREGóRIO JACOMINI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) BEATRIZ BONONI VARANELLI (OAB/SP 494.495)

Processo 0005756-20.2024.8.26.0302 (processo principal 1005758-70.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gabriele Alves Gregório Jacomini - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO es… Ver mais

Processo nº 1006049-70.2024.8.26.0302

ID: 327234540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006049-70.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA GONçALVES AVANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB/SP 523.861)

Processo 1006049-70.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma Gonçalves Avante - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do requerido, que fixo em dez … Ver mais

Josefa Veronice Gomes Da Silva x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 303707720

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002945-85.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA VERONICE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB/SP 372.374)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002945-85.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Rancharia; 1ª Var… Ver mais

A. L. N. Da S. e outros x D. A. Da S.

ID: 302285833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003010-76.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. L. N. DA S. B. L. N. DA S. F. E. DO N. L. B. N. DA S.

Polo Passivo:

D. A. DA S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MANOEL PEREIRA (OAB/SP 297.437) MARIA EDUARDA FARIA MATTOS VISONA (OAB/SP 213.262)

Processo 1003010-76.2024.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.E.N. - - L.B.N.S. - - A.L.N.S. - - B.L.N.S. - D.A.S. - Considerando que houve sentença no processo nº 1002945-81.2024.8.26.0072, em trâmite nesta 2ª Vara Cível, em 06.12.2024 (fl. 89 de tais autos), que homologou os acord… Ver mais

Antonio De Oliveira Filho e outros x Cury Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 303577306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001763-04.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO NATHALIA VENANCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. DALAVECA INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO VICTOR CATANZARO (OAB/SP 243.282) MARIA CLARA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 319.328) JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB/SP 29.120) ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB/SP 378.057) EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB/SP 378.050) DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB/SP 90.949)

Processo 0001763-04.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002945-47.2017.8.26.0292) (processo principal 1002945-47.2017.8.26.0292) - Liquidação por Arbitramento - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio de Oliveira Filho - - Nathalia Venancio de Oliveira - Dalaveca Incorporadora Ltda - - Cury Em… Ver mais

Regina Lourenço Dos Santos Aparecido x Claro S/A

ID: 296795939

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002945-36.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

REGINA LOURENçO DOS SANTOS APARECIDO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ARTHUR LUIS DA COSTA QUARESEMIN (OAB/SP 411.612)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002945-36.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de São Joaquim da Bar… Ver mais

Marta Aparecida De Souza Araújo x Itaú Unibanco S/A

ID: 276521988

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002945-55.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARTA APARECIDA DE SOUZA ARAúJO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 319.062) NAUR JOSÉ PRATES NETO (OAB/SP 406.958)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002945-55.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Guaíra; 1ª Vara;… Ver mais

Dalci Sena Dos Santos Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 322532084

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002945-84.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DALCI SENA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218) GUSTAVO PALMA SILVA (OAB/SC 19.770)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002945-84.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro de Dracena; 1ª V… Ver mais

Regina De Lourdes Lameza Fraga x Município De Jahu

ID: 300963249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006464-70.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINA DE LOURDES LAMEZA FRAGA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) LUIZ FERNANDO KAKOI (OAB/SP 497.284) JOSÉ GUILHERME LAMEZA (OAB/SP 443.546)

Processo 0006464-70.2024.8.26.0302 (processo principal 1005570-77.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina de Lourdes Lameza Fraga - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este… Ver mais

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