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Mayra Cristina De Oliveira Fernandes Sociedade Unipessoal De Advocacia x Serviço De Previdência Saúde E Assistência Municipal De Jaboticabal - Seprem

ID: 301557367

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182870-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

SERVIçO DE PREVIDêNCIA SAúDE E ASSISTêNCIA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SEPREM

Entrados

Advogados:

MAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 324.308) PAULA BARALDI ARTONI (OAB/SP 348.255) MAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 324.308)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2182870-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença c… Ver mais

Edilson De Oliveira Polo x Banco Pan S.A.

ID: 308919050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002460-06.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON DE OLIVEIRA POLO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 201.981) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1002460-06.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edilson de Oliveira Polo - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Fls. 284/291: Diante da interposição de apelação pelo autor, intime(m)-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º do CPC), observando … Ver mais

Processo nº 0001129-06.2024.8.26.0291

ID: 318875926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001129-06.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO FERREIRA D AQUILA

Intimação

Advogados:

REGINALDO CESAR APARECIDO (OAB/SP 327.620)

Processo 0001129-06.2024.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Danilo Ferreira D aquila - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao(à) Defens… Ver mais

H. U. E. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312137453

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501234-06.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. U. E.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB/SP 220.641)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501234-06.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: H. U. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) T… Ver mais

Processo nº 0002424-78.2024.8.26.0291

ID: 320761283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002424-78.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SERRANO PENEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA BATISTA ROSSI (OAB/SP 452.304)

Processo 0002424-78.2024.8.26.0291 (processo principal 1000520-06.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Reversão - Camila Serrano Penedo - Vistos. Apresentado o valor relativo à condenação (fls. 24), a SPPREV não se opôs ao valor pretendido (fls. 31/32). Assim, HOMOLOGO, para que surta seus j… Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 332663467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1004012-06.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. DE O. A. S. E. A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB/SP 472.375) DULCINÉYA DRUMOND DE CARVALHO (OAB/SP 457.078) ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB/SP 135.271)

Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - R.A.R.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos… Ver mais

Processo nº 1003430-54.2024.8.26.0372

ID: 315453514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003430-54.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 440.270)

Processo 1003430-54.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.L.P. - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 440270/SP) Ver mais

F. Z. A. B. x U. A. B.

ID: 295281343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003430-20.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. Z. A. B.

Polo Passivo:

U. A. B.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MISALE NETO (OAB/SP 272.789) BRUNO EDUARDO CADEI (OAB/SP 414.860)

Processo 1003430-20.2025.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.Z.A.B. - U.A.B. - Ciência à parte requerida. - ADV: BRUNO EDUARDO CADEI (OAB 414860/SP), JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP) Ver mais

Processo nº 1003430-57.2025.8.26.0004

ID: 310661055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003430-57.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ROMANO (OAB/RS 119.723)

Processo 1003430-57.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.M. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDA ROMANO (OAB 119723/RS) Ver mais

Processo nº 1003721-06.2024.8.26.0291

ID: 294442825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-06.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY APARECIDA SIMÕES DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 421.773)

Processo 1003721-06.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - D.S.L. - Vistos. Considerando que a decisão foi proferida sem ato vinculado ao IMESC, para fins de regularização, profiro nova decisão, com o mesmo teor da anterior, para o devido cancelamento pelo órgão: "Fls. 140/148: RECON… Ver mais

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