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Processo 1006486-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Snezanka Balabanowa - Condomínio Edifício Residencial Tupi Residence - MARCIO MONACO FONTES - Ciência às partes de que ficou agendada a data de 29/07/2025, às 13h30min, a perícia a se realizar no imóvel sito … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1003770-77.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003770-77.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de São Joaquim da Barra; 1… Ver mais
Processo 0000938-66.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1003770-26.2023.8.26.0568) (processo principal 1003770-26.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jennifer Aparecida Carrera Gomes - - Vinicius Fukugauti Rodrigues - Alex Fabiano Campos Maccari 00291019641 - Vis… Ver mais

Processo nº 1013082-08.2023.8.26.0477

ID: 313631239
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013082-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mariana Martucci Bertocco Coelho - Vistos. Considerando o valor da causa, bem como o que dispõe a Lei Federal 12.153/09, a competência para conhecer e julgar esta ação é do Juizado Especial da Fazenda Pública. T… Ver mais

J. G. Da S. L. x A. O. D. B. L.

ID: 276834280
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sabrina Douetts Cruz Nascimento (OAB 457269/SP), Valdeliz Marçal de Paula (OAB 319828/SP), Igor Fernandes Lima (OAB 66074/BA), Abisson Ribeiro Fernandes (OAB 38826/BA) Processo 0009617-08.2023.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. G. da S. L. - Exectdo: A. O. D. B. L. - VISTOS. Fls.… Ver mais

J. G. Da S. L. x A. O. D. B. L.

ID: 276824195
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sabrina Douetts Cruz Nascimento (OAB 457269/SP), Valdeliz Marçal de Paula (OAB 319828/SP), Igor Fernandes Lima (OAB 66074/BA), Abisson Ribeiro Fernandes (OAB 38826/BA) Processo 0009617-08.2023.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. G. da S. L. - Exectdo: A. O. D. B. L. - VISTOS. Fls.… Ver mais
Processo 1004934-08.2023.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdemir Lourenço da Silva - Valdemir Lourenço da Silva - - Claudemir Lourenço da Silva - - Jamil Lourenço da Silva - - Wandina Maria da Silva - VISTOS. Junte a certidão negativa da Receita Federal em nome dos falecidos,… Ver mais
Processo 1004934-08.2023.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdemir Lourenço da Silva - Valdemir Lourenço da Silva - - Claudemir Lourenço da Silva - - Jamil Lourenço da Silva - - Wandina Maria da Silva - VISTOS. Junte a certidão negativa da Receita Federal em nome dos falecidos,… Ver mais

Processo nº 1012015-08.2023.8.26.0477

ID: 313881549
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012015-08.2023.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.S.F. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 4º, III e art. 1767 ambos do Código Civil, para DECLARAR a incapacidade RELATIVA de L. L. S. A., para todos os atos de cunho econômico e patrimonial, como empre… Ver mais