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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1003869-42.2021.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURELIO DE JESUS OLIVEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1003869-73.2025.8.26.0358

ID: 316843569
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-73.2025.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - M.N.P. - Conforme respeitável corrente jurisprudência: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercidos pelo interess… Ver mais
Processo 0003671-10.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1003869-35.2016.8.26.0020) (processo principal 1003869-35.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Valter Bartolo dos Santos … Ver mais

Processo nº 1003869-23.2017.8.26.0045

ID: 316017279
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-23.2017.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.C.S. - Vistos. Fls. 276-277: Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda do requerido, via INFOJUD. Defiro, ainda, a expedição de Ofício ao INSS para que informe eventual vínculo empregatício do requerido, q… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1003869-77.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003869-23.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proced… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-47.2025.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Lima Ferrari - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL … Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003869-54.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANEIDE DO SOCORRO DE OLIVEIRA COUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON MOLINA PORTO JUNIO… Ver mais

V. G. P. M. De S. x M. M. De S.

ID: 316149173
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006100-60.2023.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.G.P.M.S. - M.M.S. - Ciência a parte apelante acerca do acórdão de fls. 287/292, relatora Dra. Débora Brandão. - ADV: VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/SP), JORGE LUIS FAYAD (OAB 148893/SP), DANILO MAS… Ver mais

Processo nº 1003869-51.2025.8.26.0624

ID: 316162129
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-51.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Jose Roberto de Almeida Rosa - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/S… Ver mais