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Resultados para "1004992-08.2025.8.26.0229" – Página 6 de 35

Intimação
Processo 0003176-08.2025.8.26.0229 (processo principal 1013754-81.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Gilmara Bernarda Nunes Rosa - Vistos. Quanto ao cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença, serve o presente como ofício, com cópia da sentença e da certidão de tr… Ver mais

Processo nº 1004992-95.2022.8.26.0428

ID: 316683049
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1004992-95.2022.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Campos do Conde Paulínia I - Ciência ao interessado de resposta de oficio. - ADV: ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP) Ver mais

Processo nº 1005962-08.2025.8.26.0229

ID: 316595958
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005962-08.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.S. - - S.A.S. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.1/9. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das parte… Ver mais
Processo 1004992-08.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Neusa Maria Bernardo Brugnerotto - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, manif… Ver mais

Processo nº 1004992-55.2025.8.26.0084

ID: 315423151
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004992-55.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.D. - Vistos. Intime-se a parte autora para emendar à inicial, no prazo de 15 dias, recolhendo o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição … Ver mais
Processo 1004119-08.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alex Fabiano da Silva - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da lic… Ver mais

Processo nº 1004992-81.2022.8.26.0077

ID: 315511175
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004992-81.2022.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Genival Valarini - Luiz Cerbeto de Barros - - Tânia Regina Alves de Barros - - Agnaldo Moreira de Barros e outros - Vistos. Havendo manifestação sem identificar óbices técnicos pelo CRI local (fls. 234) e ante a ausência de i… Ver mais

Processo nº 1004992-28.2024.8.26.0072

ID: 314991447
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004992-28.2024.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Célia Regina Lopes Ducatti Silveira - Fls. 728/731 e 738: Persistindo o posicionamento antagônico dos litigan… Ver mais
Processo 4000449-08.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 30/06/2025. Ver mais
DESPACHO Nº 1004992-84.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Jose Amaral da Silva - Vistos. O… Ver mais
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