Resultados para "1005051-02.2022.8.26.0358" – Página 6 de 37

Processo nº 1005051-27.2025.8.26.0348

ID: 335112911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005051-27.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FRIEDMANN SZEWCZUK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO APARECIDO TERUYA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005051-27.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Henrique Friedmann Szewczuk - Manifeste-se a parte autora em réplica, no pr…

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Processo nº 1005051-43.2025.8.26.0084

ID: 334993540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005051-43.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO K

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MONTEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005051-43.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio K - Para legitimação do polo passivo da ação, deverá a autora, a título de emenda, juntar ao…

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Processo nº 0004127-63.2025.8.26.0047

ID: 336742491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004127-63.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

G. L. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS FAZANO SCIARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004127-63.2025.8.26.0047 (processo principal 1005051-62.2022.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.L.R.S. - AO REQUERENTE/EXEQUENTE: "CERTIDÃO…

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Processo nº 1000703-33.2025.4.01.3504

ID: 295824724

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000703-33.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELESTE MACEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

VANESSA RODRIGUES MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000703-33.2025.4.01.35… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000703-33.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELESTE MACEDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA RODRIGUES MARQUES - GO49980 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de demanda proposta pela parte autora, diarista, alegando incapacidade ortopédica, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, por meio da qual pretende a concessão de benefício por incapacidade temporária desde a data do requerimento formulado em 30/07/2024. A questão relativa à concessão de benefício por incapacidade decorrente da fratura de fêmur esquerdo, em 01/2021, já foi objeto de análise no Processo nº 1005051-02.2022.4.01.3504, no qual foi verificada a ausência de qualidade de segurada na data do início da incapacidade (DII), portanto, tal questão está coberta pela coisa julgada (cópia dos referidos autos em anexo). Destaque-se que, embora a parte autora tenha formulado pedido de concessão de benefício por incapacidade a partir da data do novo requerimento administrativo, em 30/07/2024, a perícia judicial realizada nestes autos demonstrou que se trata do mesmo quadro mórbido que já foi analisado no processo anterior (cópias do laudo pericial e da sentença em anexo). Com efeito, para aferir a existência ou não de incapacidade laboral, requisito imprescindível para os benefícios pleiteados, a parte autora foi submetida à perícia judicial. Realizada perícia médica judicial, em 24/04/2025, o perito constatou que a parte autora é portadora de coxartrose e pós operatório de artroplastia total de quadril (CID10: S72.0), havendo incapacidade laborativa permanente para a atividade habitualmente exercida, sendo fixado seu início a 01/2020 (DII), contudo, reconhecendo a possibilidade de reabilitação para outras atividades que lhe garantam a subsistência (laudo - ID 2183149832). Em que pese o respeitável trabalho médico-pericial, o magistrado não está adstrito ao laudo, podendo levar em consideração todos os elementos constantes dos autos para formação de seu convencimento. Com efeito, os demais elementos comprovam que a incapacidade não teve início em 01/2020, conforme relato da parte autora na perícia (quesito c - ID 2183149832), mas em 01/2021 conforme perícia judicial do Processo 1005051-02.2022.4.01.3504 (ID 2185681543), laudo Sabi (ID 2170313839) e atestado médico (ID 2170034603), tratando-se, como dito, do mesmo quadro que já foi objeto de análise no Processo nº 1005051-02.2022.4.01.3504, no qual foi constatado que a incapacidade laborativa decorrente da fratura de fêmur esquerdo, teve início em 01/2021, quando a parte autora não ostentava qualidade de segurado do RGPS. Assim sendo, constatado que se trata do mesmo quadro mórbido já analisado no Processo nº 1005051-02.2022.4.01.3504, a extinção do feito, sem julgamento do mérito é medida que se impõe. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, em razão da coisa julgada (art. 485,V, do CPC), nos termos da fundamentação. Defiro o requerimento de gratuidade de justiça. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1. da Lei 10.259/01). Havendo recurso(s) inominado(s), a Secretaria deverá intimar o recorrido para contrarrazões, e, em seguida, encaminhar o processo para a Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade. Se não houver recurso, após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica.

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S. B. M. x A. M. Dos S.

ID: 305776203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005051-64.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. B. M.

Polo Passivo:

A. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROSEMERE PEREIRA DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA FERNANDES SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005051-64.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.M. - A.M.S. - Manifestar-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do C.P.C.). - ADV: FA…

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S. B. M. x A. M. Dos S.

ID: 305776706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005051-64.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. B. M.

Polo Passivo:

A. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROSEMERE PEREIRA DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA FERNANDES SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005051-64.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.M. - A.M.S. - Manifestar-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do C.P.C.). - ADV: FA…

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Processo nº 1005051-27.2023.8.26.0597

ID: 302402071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005051-27.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ARAGãO I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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Processo 1005051-27.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Aragão I - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de quinze (15) dias. Decorrido, certif…

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H. F. De S. L. x K. C. J. G. L.

ID: 305517609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005051-90.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. F. DE S. L.

Polo Passivo:

K. C. J. G. L.

Intimação

Advogados:

TIAGO OTTO SANTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA AMANDA DA SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005051-90.2024.8.26.0597 - Guarda de Família - Guarda - H.F.S.L. - K.C.J.G.L. - Defiro a dilação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Comunique-se a psicologa judiciária acerca do deferimento.…

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Processo nº 1005051-36.2025.8.26.0248

ID: 309150523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005051-36.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALTEVYR SILVA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005051-36.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Daniel Mendes - Sobre a defesa e documentos eventualmente juntados concedo à parte…

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Processo nº 1005051-14.2025.8.26.0223

ID: 280019258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005051-14.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. H. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VIZACO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Vizaco Borges (OAB 371638/SP) Processo 1005051-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. H. N. R. - Vistos. Concedo o prazo de 5 dias para o integral cumprimento da decisão …

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