Resultados para "1007572-50.2021.8.26.0229" – Página 6 de 26

Processo nº 1007572-92.2025.8.26.0590

ID: 333553757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007572-92.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA DOMINGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007572-92.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elizangela Domingues dos Santos - Vistos. Fls. 47/72: cumpra a autora a determinação de fl. 42, i…

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Processo nº 0006051-20.2020.8.26.0004

ID: 335045002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006051-20.2020.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CRISTAL ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISMAR MARQUES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006051-20.2020.8.26.0004 (processo principal 1007572-17.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cristal Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - …

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Jose Alberto Crem x Siemens Ltda

ID: 307763623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007572-07.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO CREM

Polo Passivo:

SIEMENS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MARTINS FONSECA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007572-07.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Alberto Crem - Siemens LTDA - Vistos. Diante do interesse manifestado às fls. 230, diga o autor quanto à p…

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Processo nº 1007572-59.2022.8.26.0344

ID: 279727075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007572-59.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Henrique Santos Pimentel (OAB 197839/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1007572-59.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul América…

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Processo nº 1007572-96.2024.8.26.0309

ID: 324418737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007572-96.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007572-96.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do(a) sr(a). Oficial(a) …

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Gislaine Dacome Silva e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 259740905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007572-93.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GISLAINE DACOME SILVA LUíS FABIANO DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHIMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Robson Fernando Augustonelli (OAB 318170/SP), Juliano Ricardo Schimitt (OAB 58885/PR), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1007572-93.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqt…

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Maressa Borcatti Costa x Telefonica Brasil S.A.

ID: 332285314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007572-23.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARESSA BORCATTI COSTA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JUAREZ MANOEL COITINHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007572-23.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maressa Borcatti Costa - Telefonica Brasil S.A. e outros - Defiro a pesquisa de endereços requerida p…

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Processo nº 1007572-51.2025.8.26.0248

ID: 318880663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007572-51.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL LUCIO ARTONI A-1

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MACHADO SPINDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007572-51.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Habitacional Lucio Artoni A-1 - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte exequente deve…

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G. S. S. x M. S. S.

ID: 300955129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001531-36.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. S. S.

Polo Passivo:

M. S. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA DOS SANTOS SILVA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MARCOS BUZOLIN GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001531-36.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1007572-36.2024.8.26.0038) (processo principal 1007572-36.2024.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen… Processo 0001531-36.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1007572-36.2024.8.26.0038) (processo principal 1007572-36.2024.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.S. - M.S.S. - Vistos. No mais, o executado apresentouimpugnação(fls. 30/34), alegando, em síntese, que teria realizado os pagamentos de forma parcial, conforme acordo verbal com a genitora do menor, a sentença proferida em 02/04/2025 não teria determinado o pagamento de valores pretéritos e os valores cobrados não condizem com a obrigação fixada judicialmente. O exequente, por sua vez, manifestou-se (fls. 35/42), refutando os argumentos do executado, sustentando a inadimplência reiterada e parcial, e requerendo o prosseguimento da execução, inclusive com desconto em folha de pagamento. O Ministério Público opinou pelarejeição da impugnaçãoe prosseguimento da execução (fls. 46/47). Assim, a impugnação apresentadanão merece acolhimento. Conforme se extrai dos autos principais (processo nº 1007572-36.2024.8.26.0038), os alimentos provisórios foram fixados por decisão liminar em1/2 (meio) salário mínimo nacional, com vencimento todo dia 10 de cada mês, a partir da intimação da decisão (fls. 47/48 daqueles autos), e na sentença definitiva em 1/3 do salário mínimo nacional Assim, na forma do artigo 13, § 2º, da Lei 5.478/1968, os alimentos retroagem à data da citação. No julgamento doEREsp 1.181.119/RJ, o STJ firmou que: "Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos seja em caso de redução, majoração ou exoneração retroagem à data da citação, ressalvada a irrepetibilidade dos valores adimplidos e a impossibilidade de compensação do excesso pago com prestações vincendas. Assim a alegação de acordo verbal para pagamento de valor inferiornão possui respaldo jurídico, uma vez que a obrigação alimentar decorre dedecisão judicial com força de título executivo, cuja modificação somente pode ocorrer por meio de nova decisão judicial, o que não se verificou. Ademais, os comprovantes de pagamento juntados aos autos demonstrampagamentos parciais e irregulares, o que configura inadimplemento da obrigação alimentar, nos termos do artigo 528, § 1º, do CPC. Diante do exposto,REJEITO A IMPUGNAÇÃOapresentada pelo executado e determino oprosseguimento da execução. Apresente a exequente, o calculo atualizado do débito, para possibilitar a penhora dos vencimentos do executado, considerando que o mesmo se encontra empregado, em até 50% de seus salários (CPC 529 § 3º); Por fim, defiro a expedição de oficio à empregadora do executado para desconto dos alimentos em folha de pagamento, como requerido (fls. 38, item 3). Intime-se. - ADV: MARCOS BUZOLIN GONÇALVES (OAB 498729/SP), VANESSA DOS SANTOS SILVA (OAB 15377/SE)

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Processo nº 0001350-67.2024.8.26.0362

ID: 306548070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001350-67.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL ROSA LOURENçO MARIA CECILIA LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIEDJA FERREIRA DIMARTINI ZARPÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001350-67.2024.8.26.0362 (processo principal 1007572-68.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dorival Rosa Lourenço - - Maria Cecilia Lourenç…

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