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Processo nº 0004404-17.2025.8.26.0100

ID: 315685668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004404-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIMAR PIZZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004404-17.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000679-71.2023.8.26.0100) (processo principal 1000679-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de C…

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Processo nº 1008051-22.2025.8.26.0320

ID: 325422929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1008051-22.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-22.2025.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rodrigo Rocha - Vista dos autos à parte requerente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da…

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R. A. M. D. L. x A. D. R. M.

ID: 300817178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008051-63.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. A. M. D. L.

Polo Passivo:

A. D. R. M.

Intimação

Advogados:

MAÍSA GHIRALDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA BORGES SANTANA ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-63.2023.8.26.0038 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.M.D.L. - A.D.R.M. - Em assim sendo, designo a audiência de interrogatório para a data de 03 de julho de 2025, às 16hrs, na …

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Processo nº 1008051-77.2023.8.26.0292

ID: 292522312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008051-77.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-77.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência ao exequente do ofício expedido à p. 127, devendo, providenciar a distribui…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 293153935

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-30.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. COSME LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS HAESER PELLEGRINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-30.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cosme Luiz da Silva - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Pe…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 293160928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-30.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. COSME LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS HAESER PELLEGRINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-30.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cosme Luiz da Silva - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Pe…

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Processo nº 1008051-24.2021.8.26.0009

ID: 276627455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008051-24.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. F.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-24.2021.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.M.F. - Ciência às partes da certidão do Oficial de Justiça, para manifestação, se o caso…

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A. A. Do N. x E. A. C.

ID: 320995715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008051-95.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DO N.

Polo Passivo:

E. A. C.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ORECHIO PISA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-95.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.N. - E.A.C. - Para expedição de certidão de honorários, ficam os interessados, intimados a juntar n…

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Mrv, Engenharia E Participações S/A x Adriana Aparecida Dos Santos Ferraz

ID: 328617491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008051-52.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MRV, ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FERRAZ

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DA SILVA CARMIGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-52.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv, Engenharia e Participações S/A - Adriana Aparecida dos Santos Ferraz - Deve o autor cumprir integralmen…

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Rodrigo Dias Fernandes x Banco Do Brasil S/A.

ID: 316277300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000617-18.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DIAS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000617-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Dias Fernandes - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Extrai-se dos autos (análise da inicial em conju… Processo 1000617-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Dias Fernandes - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Extrai-se dos autos (análise da inicial em conjunto com a sentença proferida no processo ali mencionado - 1063438-71.2023.8.26.0100) que a parte autora realmente contratou um empréstimo com a parte requerida, em decorrência de portabilidade da dívida inicialmente contratada com o Banco Bradesco. Extrai-se ainda que não houve averbação do novo empréstimo junto à folha de pagamento do autor, sendo mantido o contato originário. Desta forma, o autor passou a pagar duas vezes a mesma dívida, uma mediante desconto em folha e o outro mediante débito em conta corrente. Na sentença proferida no processo 1063438-71.2023.8.26.0100, o juízo competente determinou o ressarcimento do prejuízo material e moral do autor em decorrência do pagamento em duplicidade, sem qualquer deliberação sobre o ajuste da cobrança. Nestes autos, o autor, alegando existência de sentença judicial anterior transitada em julgado em que restou determinando a regularização das cobranças indevidas e exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos de crédito, aduziu negativação indevida de débito já declarado inexigível, inserido posteriormente à sentença judicial. Entretanto, a análise conjunta da inicial, da defesa e dos documentos apresentados pelas partes permite conclusão diversa da causa de pedir e direito alegado pelo autor na inicial. A sentença judicial proferida no processo 1063438-71.2023.8.26.0100 não determinou a regularização das cobranças indevidas e exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos de crédito, tratando-se, pois, a inadimplência de questão controversa. Assim, para extirpar qualquer dúvida quanto a ser devida a informação de inadimplência do contrato objeto dos autos, esclareça a parte requerida se o contrato objeto do relatório financeiro (fls. 53/57 e documentos coligidos com a defesa) inserido no Sistema de Informações de Crédito (SCR) se refere ao novo contrato de empréstimo originado da portabilidade do contrato anterior inicialmente contratado com o Banco Bradesco e que não foi averbado para desconto em folha de pagamento - o mesmo objeto da ação de número 1063438-71.2023.8.26.0100. Em caso positivo, deverá a parte requerida informar se procedeu a regularização da cobrança a fim de excluir o pagamento em duplicidade reconhecido no processo 1063438-71.2023.8.26.0100 (folha e conta corrente) e informar qual a situação atual do contrato, se há inadimplência. Tendo havido regularização dos descontos para pagamento em folha ou exclusão do pagamento em folha do contrato anterior e manutenção do débito em conta-corrente do contrato novo, deverá a parte requerida comprovar a situação de inadimplência do contrato objeto dos autos a justificar a inserção do débito no Sistema de Informações de Crédito (SCR) como débito vencido e prejuízo. Não se tratando do mesmo contrato, deverá a parte requerida diferenciar os contratos objeto destes autos (alegação em defesa de que se trata de 5 CDC e um cartão de crédito inadimplidos) e do processo 1063438-71.2023.8.26.0100 para afastar definitivamente a alegação da parte autora de que houve discussão sobre o débito, que teria sido declarado inexigível por sentença transitada em julgado E tratando-se do mesmo contrato, deverá a parte autora informar se continua efetuando o pagamento de ambos os contratos (portado na folha e o oriundo da portabilidade em conta-corrente), remanescendo o pagamento em duplicidade. Em caso negativo, informe qual o meio de pagamento atual, apresentando comprovante de quitação das parcelas vencidas. Sem prejuízo, deverá a parte autora manifestar expressamente sobre os documentos de fls. 527/562, que evidenciam diversas contratações de empréstimos além daquele relacionado ao processo 1063438-71.2023.8.26.0100, bem como sobre a alegação da defesa de que o débito inserido no Sistema de Informações de Crédito (SCR) resulta da composição de divida desses contratos e do contrato de cartão de crédito inadimplido (fls. 108/208). Prazo de 15 dias para manifestação. Após manifestação das partes, manifeste-se a parte contrária com relação as declarações deduzidas pela outra parte, devendo também informar se concorda(m) com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretende(m) produzir provas, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, justificando-se a necessidade. Após tornem os conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB 400248/SP)

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