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Processo nº 0003009-05.2024.8.26.0268

ID: 310908326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003009-05.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANANIAS CEZAR TEIXEIRA

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Processo 0003009-05.2024.8.26.0268 (processo principal 1002621-85.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vista obrigatória: Diga a parte requerente/exeque…

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N.C.C.P. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 317964232

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008317-17.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

N.C.C.P.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

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RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO

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THIAGO SOARES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008317-17.2025.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1008317-17.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NILZANA CRISTINA CAVICHINI PINTO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ccecaa proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 45484/2018 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002200-08.2006.5.02.0060 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008317-17.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NILZANA CRISTINA CAVICHINI PINTO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Sheila Thereza Vieira Santos Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): NILZANA CRISTINA CAVICHINI PINTO Valor Líquido (Acordo): R$ 123.588,11 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008317-17.2025.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 30 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1008317-17.2025.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1008317-17.2025.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - N.C.C.P.

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Processo nº 1007347-05.2024.8.26.0268

ID: 327115972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1007347-05.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA DA SILVA PIRES

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Processo 1007347-05.2024.8.26.0268 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natanael Felix …

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Rosimar Santos Vieira x Hoepers Recuperadora De Crédito S/A

ID: 320121939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003855-05.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S/A

Intimação

Advogados:

MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN

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DJALMA GOSS SOBRINHO

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Processo 1003855-05.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rosimar Santos Vieira - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de quinz…

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Processo nº 1008317-82.2021.8.26.0438

ID: 315982004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 1008317-82.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. G. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA RODRIGUES BUZZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008317-82.2021.8.26.0438 - Tutela Cível - Nomeação - I.G.G. - Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a cota ministerial de fls. 127. - ADV: LARISSA RODRIGUES BUZZETTI (OAB 40…

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Processo nº 1008317-30.2024.8.26.0292

ID: 333332403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008317-30.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÍCIA BOSCO

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Processo 1008317-30.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Maria da Cunha - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NÍCIA BOSCO (OAB 12…

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Processo nº 1005795-05.2024.8.26.0268

ID: 319605538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005795-05.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IGOR CURSINO JOSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 1005795-05.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Igor Cursino Jose - Intimação da parte autora, IGOR CURSINO JOSÉ, RG 38399231, CPF 409.989.348-01, acerca …

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Processo nº 0004561-05.2024.8.26.0268

ID: 325225192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004561-05.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA

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Processo 0004561-05.2024.8.26.0268 (processo principal 1003353-66.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Botelho - Vistos. Diante do c…

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R. M. De A. M. x A. L. M.

ID: 312909985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008317-53.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DE A. M.

Polo Passivo:

A. L. M.

Intimação

Advogados:

SUELLYM SILVA OLIVEIRA CARA

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ADRIANO APARECIDO BASTOS

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Processo 1008317-53.2021.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.A.M. - A.L.M. - Ofício disponível nos autos. Caberá à parte interessada seu encaminhamento. - ADV: ADRIANO APARECIDO …

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Processo nº 1008317-48.2019.8.26.0084

ID: 321009531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008317-48.2019.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LINDAURA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES

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Processo 1008317-48.2019.8.26.0084 - Usucapião - Adjudicação Compulsória - Lindaura da Rocha - Em face da certidão de fl. 284, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento - ADV: EDNEI DE …

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