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Processo nº 1004676-06.2024.8.26.0269

ID: 322418859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004676-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LOUVATTO PRODUTOS OTICOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004676-06.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Louvatto Produtos Oticos Eireli - Vistos. Tendo em vista a pesquisa de endereço SISBAJUD juntada, manifeste-…

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Processo nº 0003707-71.2025.8.26.0269

ID: 331168254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003707-71.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL NUNES KLEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003707-71.2025.8.26.0269 (processo principal 1007004-06.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Rita de Cassia Silva - Vistos. Pág.25: ciência ao autor. Aguarde-…

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Processo nº 1010690-06.2024.8.26.0269

ID: 304336204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010690-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES CORRêA GRAçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS SILVA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010690-06.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Lurdes Corrêa Graça - Providencie a parte requerente a instrução do feito com cópia integral do…

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João Fernando Oliveira De Camargo x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 298384474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006352-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006352-06.2024.8.26.0269 (processo principal 1011426-24.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Fernando Oliveira de Camargo - Amil Assistência Médica Internacional S…

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Processo nº 0006837-06.2024.8.26.0269

ID: 323378115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006837-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR PORFIRIO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON VINICIUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006837-06.2024.8.26.0269 (processo principal 1006022-89.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Valdir Porfirio Pires - Vistos. Sobre a impugnação apresentada p…

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A.A.D.S.N.L. x União Federal (Agu)

ID: 324813486

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009817-21.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A.A.D.S.N.L.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009817-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANA ALICE DE SOUZA N… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009817-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA LOPES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e365e6f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000003-84.2022.5.02.0001 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009817-21.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA LOPES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009817-21.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009817-21.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000003-84.2022.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009817-21.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.A.D.S.N.L.

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M. A. S. L. De A. x C. F. L. De A.

ID: 292906539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001763-32.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S. L. DE A.

Polo Passivo:

C. F. L. DE A.

Intimação

Advogados:

SUZAN PIRANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CARRAMENHA LACERDA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ROCHA MORATA REQUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001763-32.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1009817-38.2023.8.26.0011) (processo principal 1009817-38.2023.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Exe…

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Processo nº 1011854-06.2024.8.26.0269

ID: 309606614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011854-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUAN MAICON CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MACHADO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011854-06.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luan Maicon Carvalho dos Santos - Fls. 232/251. Traslade-se ao incidente de cumprimento de sentença nº …

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Processo nº 1010981-06.2024.8.26.0269

ID: 315679681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010981-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMADHY CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010981-06.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Eliete Cristina de Oliveira - Vistos. Certidão supra: aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de 30 dias, sob…

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Processo nº 1005355-06.2024.8.26.0269

ID: 304176965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005355-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO LENCIONI DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA KUBE DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005355-06.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Benedito Lencioni de Araujo - Fls. 188, 189, 190, 191, 192 e 193: Ciência ao procurador (a) dos requerentes das cer…

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