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Processo nº 1004711-06.2024.8.26.0482

ID: 314949422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004711-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004711-06.2024.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 161/162:Ciência à parte autora do desblo…

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Marcel Macarini Tenorio x Francisco Lopes Da Silva

ID: 277711921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001052-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCEL MACARINI TENORIO

Polo Passivo:

FRANCISCO LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Henrique da Silva Echeverria (OAB 322442/SP), Renata Rosito Bruder Serafim (OAB 333670/SP) Processo 0001052-06.2024.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcel Macarini Tenorio - E…

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Processo nº 1001510-06.2024.8.26.0482

ID: 324376309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001510-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE DE SOUZA PEREIRA PASCHOAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001510-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Edivaldo Rosa - Requisite-se as informações ao i. Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis local, nos termos da Po…

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Processo nº 0008715-06.2024.8.26.0482

ID: 327001409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008715-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA TERESINHA DUNDI SIQUEIRA MUCHIUTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODETE ALVES DE OLIVEIRA MAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008715-06.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Eliana Teresinha Dundi Siqueira Muchiutti - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, ex…

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Processo nº 1025469-06.2024.8.26.0482

ID: 323330362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025469-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025469-06.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Expeça-se carta conforme solicitado às fls. 137. Int. - ADV: RAPHAEL …

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Processo nº 1022074-06.2024.8.26.0482

ID: 331515428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022074-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LEANDRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA HORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022074-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - André Leandro de Andrade - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s), facultada manifestação em te…

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Processo nº 0004544-06.2024.8.26.0482

ID: 295478117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004544-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UILSON APARECIDO ULIAN & CIA. LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004544-06.2024.8.26.0482 (processo principal 1015197-55.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - Uilson Aparecido Ulian & Cia. Ltda. - Aguarde-se a fluência do prazo do despacho…

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João Busto Bento x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda

ID: 293531841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018970-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BUSTO BENTO

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO LUIS VERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018970-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Busto Bento - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o ped… Processo 1018970-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Busto Bento - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO BUSTO BENTO em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA e BANCO BRADESCO S.A., para: 1) Declarar a inexigibilidade do débito impugnado sob o título "CONTRIBUIÇÃO SINDIAPI''., ante a ausência de contratação válida; 2) Condenar a parte requerida a restituir à parte autora os valores descontados indevidamente, de maneira simples, para cobranças realizadas até 30/03/2021 e, de forma dobrada, os valores eventualmente efetuados após tal data, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir de cada desconto, podendo deduzir dos valores a restituir as quantias comprovadamente creditadas na conta bancária da parte autora, por força do empréstimo, também corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP a contar de cada crédito; Assevera-se que a Lei n° 14.905/2024 trouxe novas regras para cálculo de juros legais de mora e correção monetária, com vigência a partir de 30/08/2024, conforme alterações realizadas nos artigos 406 e 389, ambos do CC, as quais devem ser observadas. Assim, até 29/08/2024, inclusive, a correção monetária é calculada pela Tabela Prática do E. TJSP, e os juros de mora, quando aplicáveis, são devidos no patamar de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, inclusive, a correção monetária é calculada pelo IPCA, acrescentando-se a título de juros de mora o resultado obtido pela subtração do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), de acordo com metodologia e forma de aplicação definidas pelo Conselho Monetário Nacional, nos termos do art. 406, §$ 1° e 2°, CC. Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa, na linha do que dispõe o art. 406, § 3°, CC. 3) Condenar a instituição financeira ré ao pagamento de indenização por danos morais a parte autora que fixo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação. Outrossim, a fim de evitar o enriquecimento ilícito, reconheço que deve ser restituído ao banco o valor creditado por ele, se for o caso, atualizado desde a data do crédito, ficando admitida a possibilidade de compensação, em fase de cumprimento de sentença, com a condenação ora reconhecida a ser paga a parte autora. Por via de consequência, julgo o processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I do CPC/15. A parte autora sucumbiu em parte mínima do pedido, motivo pelo qual condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), consoante apreciação equitativa. A verba aqui fixada será corrigida monetariamente a partir da data da publicação da sentença e acrescida de juros legais (1% ao mês) a partir da data do trânsito em julgado, porque derivada de arbitramento contemporâneo à decisão (arts. 85, §§ 8º e 16, do CPC). Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para prequestionamento. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se. - ADV: VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP)

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Processo nº 1504843-06.2024.8.26.0482

ID: 276732423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504843-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P. A. A. D. S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME LOPES FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DAGUER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Lopes Felicio (OAB 305807/SP), Beatriz Daguer (OAB 100195/PR) Processo 1504843-06.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Averiguado: B. P. A. A. D. S. - Fls.79/80: Fica desde já intimad…

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A. P. O. T. x B. D. S. A.

ID: 320097272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1022365-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. P. O. T.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022365-06.2024.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Adriana Polidorio Orbolato Toninatto - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante os termos da certidão de fls. 247, reitere-se o ofíci…

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