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Processo nº 1025967-58.2020.4.01.3300

ID: 328805542

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1025967-58.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MSA MINERACAO LTDA - ME

Citação

Advogados:

THARCIO AUGUSTO DE AZEVEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1025967-58.2020.4.01.3300 E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1025967-58.2020.4.01.3300 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: MSA MINERACAO LTDA - ME - CNPJ: 03.024.410/0001-60 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$ 10.945,78 Dez mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** EXECUÇÃO FISCAL Petição inicial 20062501461443400000259576067 CDA ANM MSA 36 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20062501461475500000259576068 CDA ANM MSA 67 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20062501461494200000259576069 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20062513015922300000259903069 Decisão Decisão 20070321255771400000266222551 Ato ordinatório Ato ordinatório 20070911440877800000270152562 consulta cnpj 03024410000160 Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20070911440993500000270152565 Petição intercorrente Petição intercorrente 20071510204001700000274372070 Citação Citação 20100110391550600000339210041 Exceção de pré-executividade Exceção de pré-executividade 20120118052484100000385391052 DOC 01 - PROCURACAO Procuração 20120118052506800000385391070 DOC 02 - IDENTIFICAÇÃO Carteira de identidade 20120118052529900000385391074 DOC 03 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Comprobatório 20120118052552900000385391076 DOC 04 - CONTRATO SOCIAL Contrato social 20120118052573900000385364130 DOC 05 - CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO Contrato 20120118052601000000385364132 DOC 06 - CERTIDAO SIMPLIFICADA Documento Comprobatório 20120118052628800000385364136 DOC 07 - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20120118052652700000385364138 DOC 08 - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20120118052683900000385364140 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 20120210012124800000385766533 1025967 58 2020 Aviso de Recebimento 20120210012156400000385766539 andamento do feito Outras peças 21031016433956400000466045680 Ato ordinatório Ato ordinatório 21051722513058200000538488594 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21052622280197100000550090559 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052720310402000000553213054 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052720310421300000553213055 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052720310449400000553213056 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052720310460200000553213057 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052720310475600000553213058 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052720310490800000553213059 Decisão Decisão 21080517522308300000660844161 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21082014315294100000688788652 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21082014353867400000688811129 Citação Citação 21112316013221600000820245815 Documentos Diversos Documentos Diversos 21112316050014700000820264277 Documentos Diversos Documentos Diversos 22020100182033000000897531742 1025967 Aviso de Recebimento 22020100182040600000897531744 Ato ordinatório Ato ordinatório 22020100193523500000899334749 Certidão Certidão 22020100194094100000899334750 Petição intercorrente Petição intercorrente 22020312205401700000904046865 Petição intercorrente Petição intercorrente 22020312205410100000904046866 Decisão Decisão 22092811391168300001325251931 Certidão Certidão 22092815534908100001325915451 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100611583069400001336423548 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100611583081000001336423549 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100611583091400001336423550 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100611583098800001336423551 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100611583106900001336423552 Despacho Despacho 23072513485795300001710008734 Certidão Certidão 23080809493704500001731025274 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) ALLAN EMMANUEL DAQ SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA

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Angélica Garcia Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306936209

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025967-84.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

VISTA

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1025967-84.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Condomínio Lar Itália x Leandro Cesar De Paiva

ID: 328403216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025967-98.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO LAR ITáLIA

Polo Passivo:

LEANDRO CESAR DE PAIVA

Intimação

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIANA TEMPORINI AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025967-98.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Lar Itália - Leandro Cesar de Paiva - Vistos. À vista da notícia de integral cumprimento do avença…

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Processo nº 1038286-42.2024.8.26.0405

ID: 311184220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038286-42.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038286-42.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Safra S/A - Ciência das respostas dos ofícios, às fls. 221/227. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)

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Processo nº 0015400-66.2024.8.26.0405

ID: 332995538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015400-66.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE MACARRON FRASCINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015400-66.2024.8.26.0405 (processo principal 1015200-42.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Custeio de Assistência Médica - L.D.O. - Vistos. Vista ao Ministério Público. …

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Processo nº 0011250-42.2024.8.26.0405

ID: 280045100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011250-42.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENI APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAILA DE CASTRO AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maila de Castro Agostinho (OAB 317991/SP) Processo 0011250-42.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leni Aparecida dos Santos Almeida - Intime-se a parte autora para manifestação/ci…

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Processo nº 0011250-42.2024.8.26.0405

ID: 279800671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011250-42.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENI APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAILA DE CASTRO AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maila de Castro Agostinho (OAB 317991/SP) Processo 0011250-42.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leni Aparecida dos Santos Almeida - Intime-se a parte autora para manifestação/ci…

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Processo nº 1037898-42.2024.8.26.0405

ID: 327153593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037898-42.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037898-42.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S/A - Vistos. Defiro a dilação do prazo por 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DANIELA NALIO …

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Ivanilde Teixeira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 295606365

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033242-42.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDE TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANCO ITAú CONSIGNADO S.A BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARANá BANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1033242-42.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ivanilde Teixeira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 294134819

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033242-42.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDE TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANCO ITAú CONSIGNADO S.A BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARANá BANCO S/A

Entrados

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1033242-42.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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