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Processo nº 1013216-91.2024.8.11.0000

ID: 261408687

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013216-91.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

A3M4P PARTICIPACOES LTDA. ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDA APJM PARTICIPACOES S.A. COLOMBO FRANCHISING EIRELI - EPP HAP PARTICIPACOES LTDA. Q1 COMERCIAL DE ROUPAS DA AMAZONIA LTDA Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDA. SPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB/SP 335.730) ROBERTO GOMES NOTARI (OAB/SP 273.385)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1013216-91.2024.8.11.0000 RECORRENTES: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. e OUTRAS RECORRIDO: CONSORCIO SHOPPING PARANGABA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 1013216-91.2024.8.11.0000

ID: 261408694

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013216-91.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSORCIO SHOPPING PARANGABA

Decisão

Advogados:

EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB/RJ 106.736)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1013216-91.2024.8.11.0000 RECORRENTES: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. e OUTRAS RECORRIDO: CONSORCIO SHOPPING PARANGABA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 320561466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB/SP 83.745) VALDOMIRO VIEIRA (OAB/MG 67.511) TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB/SP 498.611) SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB/SP 505.576) RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891) RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB/SP 497.429) RENATO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 286.323) NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667) NATAN DIAS SANTIAGO (OAB/SP 144.059) MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB/SP 228.708) MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB/MG 71.557) MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195.400) LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB/SP 348.633) JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.199) JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB/MG 142.482) FLAVIA PENA PAOLI (OAB/SP 324.019) ERALDO JACINTO RAMOS (OAB/SP 471.132) EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB/SP 334.766)

Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERS… Ver mais

Processo nº 0003583-29.2013.8.11.0010

ID: 281200480

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003583-29.2013.8.11.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES LEONARDO ROMEIRO BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA (OAB/DF 28.944) LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES (OAB/DF 41.709)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 0003583-29.2013.8.11.0010. Vistos etc. Trata-se de impugnação apresentada pelo Estado de Mato Grosso. O executado alega excesso em execução, apresentando novo cálculo, elaborado pelo índice IPCA-E. A exequente, por sua vez,… Ver mais

Processo nº 1012634-91.2024.8.11.0000

ID: 310987942

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012634-91.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DA CUNHA BENEDITO ANTONIO DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATALIA COSTA SERAFIM (OAB/SP 520.735) ANA PAULA CUNHA FREIRE (OAB/MT 24.129) ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB/MT 6.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1012634-91.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): B. A. DA CUNHA e outros RECORRIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. Trata-se de recurso especial interposto por B. A. DA CUNHA e outros, com fundamento no artigo 105, inciso III, a… Ver mais

Processo nº 1012634-91.2024.8.11.0000

ID: 310987946

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012634-91.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1012634-91.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): B. A. DA CUNHA e outros RECORRIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. Trata-se de recurso especial interposto por B. A. DA CUNHA e outros, com fundamento no artigo 105, inciso III, a… Ver mais

Processo nº 1014431-85.2025.8.26.0021

ID: 312655783

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1014431-85.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1014431-85.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1036011-14.2024.8.26.0602 - 6ª Vara Cível do Foro de Sorocaba) - I.U.H.S. - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. Havendo irr… Ver mais

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 323707077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB/SP 83.745) VALDOMIRO VIEIRA (OAB/MG 67.511) TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB/SP 498.611) SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB/SP 505.576) RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891) RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB/SP 497.429) RENATO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 286.323) NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667) NATAN DIAS SANTIAGO (OAB/SP 144.059) MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB/SP 228.708) MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB/MG 71.557) MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195.400) LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB/SP 348.633) JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.199) JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB/MG 142.482) FLAVIA PENA PAOLI (OAB/SP 324.019) ERALDO JACINTO RAMOS (OAB/SP 471.132) EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB/SP 334.766)

Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERS… Ver mais

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 327008866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB/SP 83.745) VALDOMIRO VIEIRA (OAB/MG 67.511) TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB/SP 498.611) SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB/SP 505.576) RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891) RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB/SP 497.429) RENATO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 286.323) NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667) NATAN DIAS SANTIAGO (OAB/SP 144.059) MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB/SP 228.708) MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB/MG 71.557) MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195.400) LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB/SP 348.633) JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.199) JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB/MG 142.482) FLAVIA PENA PAOLI (OAB/SP 324.019) ERALDO JACINTO RAMOS (OAB/SP 471.132) EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB/SP 334.766)

Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERS… Ver mais

Processo nº 1022571-91.2025.8.11.0000

ID: 327005487

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1022571-91.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ

Polo Passivo:

Decisão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1022571-91.2025.8.11.0000 Suscitante: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Suscitado: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Protocolo:… Ver mais

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