"1036103-69.2024.8.11.0000" - Resultados da Busca – Página 6 de 17

E. A. C. D. O. e outros x Hospital Beneficente Santa Helena e outros

ID: 306287452

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030134-16.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. A. C. D. O. WANDERLUCE LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA ILTON JOSE SARAGIOTO LUIZ AUGUSTO CAVALLI MENECHINO

Decisão

Advogados:

PEDRO OVELAR (OAB/MT 6.270) ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551) LIVIA COMAR DA SILVA (OAB/MT 7.650) JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA (OAB/MT 16.363) THAYELLE CRISTINNE DE ALMEIDA AMORIM (OAB/MT 17.623) JESSICA MELGES PESENTI (OAB/MT 26.603)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G Processo: 0030134-16.2014.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: WANDERLUCE LOPES DE OLIVEIRA, E. A. C. D. O. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICÍPIO DE CUIABÁ, HOSPITAL BENEFICENTE SANTA … Ver mais

Cooperativa De Crédito Sicredi Sudoeste x Juliano Aparecido De Araujo Arruda

ID: 319437244

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006005-54.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Polo Passivo:

JULIANO APARECIDO DE ARAUJO ARRUDA

Decisão

Advogados:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 15.445) MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MT 5.308) ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 12.560)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006005-54.2022.8.11.0006. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE EXECUTADO: JULIANO APARECIDO DE ARAUJO ARRUDA Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO… Ver mais

Processo nº 1009622-69.2024.8.11.0000

ID: 299395814

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009622-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO FIGUEIREDO DE VALOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB/MT 13.731)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1009622-69.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): NIVALDO FIGUEIREDO DE VALOR RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por NIVALDO FIGUEIREDO DE VALOR, com fundamento no art. 105, incis… Ver mais

Processo nº 1035353-64.2024.8.11.0001

ID: 331323813

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1035353-64.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NADIA DA SILVA PAULINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA JULIA MORAIS TORRES (OAB/MT 27.820) SIMONE JUNQUEIRA DE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONE JUNQUEIRA DE MIRANDA (OAB/MT 29.103)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035353-64.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: NADIA DA SILVA PAULINO EXECUTADO: CASTRILLON E ABDALA COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI, LUIS FERNANDO CASTRILLON ABDALA Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-e… Ver mais

Processo nº 1028925-69.2024.8.11.0000

ID: 261386691

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1028925-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTEMAR GUIMARAES

Acórdão

Advogados:

RALFF HOFFMANN (OAB/MT 13.128) GIOVANI RODRIGUES COLADELLO (OAB/MT 12.684)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1028925-69.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Ambiental] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZER… Ver mais

Carnes Boi Branco Ltda x Agente Fiscal De Tributos Estaduais

ID: 299553875

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1055361-05.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARNES BOI BRANCO LTDA

Polo Passivo:

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Decisão

Advogados:

CAIQUE TADAO DE ALMEIDA GODOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIQUE TADAO DE ALMEIDA GODOES (OAB/MT 24.586) DANIELE YUKIE FUKUI (OAB/MT 13.589)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1055361-05.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: CARNES BOI BRANCO LTDA IMPETRADO: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS – JOSÉ CARMO ALVES DE AZEVEDO – MATRÍCULA N. 116041 – LOTADO NA SEFAZ/MT/ UCAT – UNID… Ver mais

Carnes Boi Branco Ltda x Agente Fiscal De Tributos Estaduais

ID: 299558753

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1055427-82.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARNES BOI BRANCO LTDA

Polo Passivo:

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Decisão

Advogados:

CAIQUE TADAO DE ALMEIDA GODOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIQUE TADAO DE ALMEIDA GODOES (OAB/MT 24.586) DANIELE YUKIE FUKUI (OAB/MT 13.589)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1055427-82-05.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: CARNES BOI BRANCO LTDA IMPETRADO: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS – JOSÉ CARMO ALVES DE AZEVEDO – MATRÍCULA N. 116041 – LOTADO NA SEFAZ/MT/ UCAT – U… Ver mais

Processo nº 1030865-69.2024.8.11.0000

ID: 298499425

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030865-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JACIARA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DELCIO BARBOSA SILVA (OAB/MT 14.364)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030865-69.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS D… Ver mais

Processo nº 1030865-69.2024.8.11.0000

ID: 298499427

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030865-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO (OAB/MT 12.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030865-69.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS D… Ver mais

Processo nº 1017770-69.2024.8.11.0000

ID: 311956233

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1017770-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MTSUL CONSTRUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

PEDRO PAULO ALVES CORREA DOS PASSOS (OAB/DF 64.481) PATRICIA EMI TAQUICAWA KAGUE (OAB/SP 411.496)

ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EM PETIÇÃO CÍVEL N. 1017770-69.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE AGRAVADO: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA Vistos. Trata-se de agravo interno interposto pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, contra decisão da Vice-Presidência que nego… Ver mais

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