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Resultados para "1036304-31.2024.4.01.3700" – Página 6 de 21

Processo nº 1059487-31.2024.4.01.3700

ID: 299804163
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1059487-31.2024.4.01.3700 Assunto: [Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: ELEILDE MENDES MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem pr… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1091497-31.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARIA LINA MIRANDA DA ROCHA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Sem prevenção.… Ver mais

Processo nº 1036304-33.2025.4.01.3300

ID: 309139871
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036304-33.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROZANGELA ALVINO PAJEU REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA - BA8… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1098384-31.2024.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Abono da Lei 8.178/91] AUTOR: AUTOR: ALISSANDRA DO CARMO LOPES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1018553-31.2024.4.01.3700 ASSISTENTE: ANA LUCIA RAMALHO EXEQUENTE: A. R. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Fe… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1030581-31.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUAN FELIPE MENDONCA CAMPOS CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1037371-31.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] EXEQUENTE: T. D. S. T. REPRESENTANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE… Ver mais

Processo nº 1105368-31.2024.4.01.3700

ID: 319972054
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105368-31.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO MACIEL SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1055801-31.2024.4.01.3700

ID: 315154730
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1055801-31.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ANDREA CANTANHEDE FERREIRA AUTOR: H. L. C. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1069478-31.2024.4.01.3700

ID: 294323918
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1069478-31.2024.4.01.3700 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA GUAJAJARA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL, M V R SERVICOS EIRELI DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca… Ver mais
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