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Processo nº 1034159-32.2024.8.11.0000

ID: 261989877

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034159-32.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PEDRA 90 ECHER INCORPORACOES SPE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANNIELEN CHIARELLE DE SOUZA (OAB/MT 12.325) LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES (OAB/MT 9.802)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034159-32.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A… Ver mais

Processo nº 1034159-32.2024.8.11.0000

ID: 261989884

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034159-32.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA KAROLINE LARA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

QUEREM HAPUQUE DIAS (OAB/MT 29.060)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034159-32.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A… Ver mais

Processo nº 1033383-32.2024.8.11.0000

ID: 295483577

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033383-32.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Decisão

Advogados:

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO (OAB/DF 41.690)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1033383-32.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ELSON PESSOA e outros RECORRIDA(S): ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX Trata-se de Recurso Especial interposto por ELSON PESSOA e MARILSA DE OLIVEIRA PESSOA, com … Ver mais

Processo nº 1020210-04.2025.8.11.0000

ID: 308487917

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020210-04.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO QUEIROZ MUSSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO SIMÃO AR DE ARRUDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO SIMAO DE ARRUDA (OAB/MT 9.209)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1020210-04.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOAO PAULO QUEIROZ MUSSA AGRAVADO: FRANCIELY PEDRAÇO Vistos, Trata-se de Recurs… Ver mais

Processo nº 1020210-04.2025.8.11.0000

ID: 308487920

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020210-04.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIELY PEDRAÇO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1020210-04.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOAO PAULO QUEIROZ MUSSA AGRAVADO: FRANCIELY PEDRAÇO Vistos, Trata-se de Recurs… Ver mais

Processo nº 1028708-17.2024.8.11.0003

ID: 314754573

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028708-17.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERSON GOMES FERNANDES (OAB/SP 454.630) JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB/SP 146.959)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1028708-17.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Fato Gerador/Incidência, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1010127-26.2023.8.11.0055

ID: 326682143

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010127-26.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI (OAB/MT 9.247) ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA (OAB/MT 4.677) GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL KAIANO CASTRO MEDEIROS (OAB/MT 31.861) EVELYN VITORIA AMORIM DA SILVA (OAB/MT 30.999) PEDRO SYLVIO SANO LITVAY (OAB/MT 7.042) LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI (OAB/MT 18.806)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1010127-26.2023.8.11.0055. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO EXECUTADO: GILMAR LUIZ TORMEM Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade opo… Ver mais

Processo nº 1034838-32.2024.8.11.0000

ID: 298499445

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034838-32.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JACIARA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DELCIO BARBOSA SILVA (OAB/MT 14.364)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034838-32.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JON… Ver mais

Processo nº 1034838-32.2024.8.11.0000

ID: 298499449

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034838-32.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDENICE TEREZINHA DA SILVA SOARES

Acórdão

Advogados:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO (OAB/MT 12.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034838-32.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JON… Ver mais

Processo nº 1017766-32.2024.8.11.0000

ID: 275633791

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017766-32.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BRASAGRO - FERTILIZANTES MINERAIS LTDA PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB/SP 226.961) MAYARA RAHMAN RUFINO (OAB/RJ 182.375) OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB/PR 41.540)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1017766-32.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BRASAGRO - FERTILIZANTES MINERAIS LTDA e outros RECORRIDA(S): LIBERTY METALS & MINING HOLDINGS, LLC Vistos Trata-se de recurso especial interposto por BRASAGRO - FERTILIZ… Ver mais

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